30/05/2022 12:29

Conclusos para julgamento
27/05/2022 17:30

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 17:55

Juntada de contrarrazões
24/05/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 22:10

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 22:10

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
03/05/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:14

Conclusos para despacho
14/12/2021 02:49

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 02:46

Decorrido prazo de MARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 13/12/2021 23:59.
26/11/2021 18:29

Juntada de embargos de declaração
17/11/2021 10:58

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 16:21

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 06:02

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 06:02

Decorrido prazo de MARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 19/08/2021 23:59.
07/07/2021 06:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
07/07/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 12:04

Juntada de petição intercorrente
06/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0038678-62.2009.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: MARFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:09

Juntada de Certidão de processo migrado
30/06/2021 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020 10:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CTUR
04/05/2020 09:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
23/01/2020 16:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/01/2020 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA A PARTE RÉ
05/12/2019 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 220 DE 27/11/2019
25/11/2019 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 25/11/2019
12/09/2019 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ICMBIO E IBAMA
27/08/2019 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2019 10:24

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA /ICMBIO REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
05/08/2019 14:33

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF
15/07/2019 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2019 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
25/06/2019 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/04/2019 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 52 DE 22/03/2019
20/03/2019 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 20/03/2019
15/02/2019 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/02/2019 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2019 18:19

Conclusos para despacho
14/12/2017 17:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2017 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2017 14:40

Conclusos para despacho
22/05/2017 16:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - solicitando informações sobre cp
22/05/2017 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2017 16:09

Conclusos para despacho
11/05/2017 11:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE BARREIRINHAS/MA
03/05/2017 14:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA
03/05/2017 14:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
03/05/2017 09:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 87/2017
02/05/2017 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2017 09:47

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF
24/04/2017 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 55 DE 29/03/2017
20/04/2017 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 85/2017
18/04/2017 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/04/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA E ICMBIO REPRESENTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAÇ
04/04/2017 11:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 86/2017
27/03/2017 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27/03/2017
23/03/2017 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2017 08:33

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF
15/03/2017 11:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) 87/2017
15/03/2017 11:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) 86/2017
15/03/2017 11:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 85/2017
14/03/2017 08:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) MI N. 87/2017
14/03/2017 08:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MI N. 86/2017
14/03/2017 08:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 85/2017
13/03/2017 14:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SJ/PARNAIBA/PI
13/03/2017 14:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJ/DF
13/03/2017 14:25

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SJ/DF
10/03/2017 16:55

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
08/03/2017 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/05/2017, ÀS 11HS.
06/03/2017 13:46

Conclusos para despacho
22/02/2017 09:28

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
22/02/2017 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA AUDIÊNCIA
21/02/2017 15:40

Conclusos para despacho
21/02/2017 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA MARFLEX INDUSTRIA R COMÉRCIO LTDA E OUTRO
12/12/2016 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2016 09:02

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
22/11/2016 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 02012.001218/2016-43 GABIN/MA/IBAMA
22/11/2016 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 72/2016-PI/CR PARNAÍBA/ ICMBIO
22/11/2016 17:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) VIA RECIBADA DO OFÍCIO N. 580/2016
22/11/2016 17:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA RECIBADA DO OFÍCIO N. 579/2016
16/11/2016 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2016 10:42

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA
27/10/2016 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ÚNICA DESIGNADA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO (PROCESSO 47597-64.2014.4.01.3700)."
27/10/2016 16:00

Conclusos para despacho
24/06/2016 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2016 10:00

CARGA: RETIRADOS MPF
20/06/2016 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 83197
08/06/2016 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/06/2016 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - vista ao mpf sobre esclarecimentos do perito. Após conclusos
08/06/2016 09:49

Conclusos para despacho
08/06/2016 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2016 14:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
16/03/2016 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2016 11:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/02/2016 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO APRESENTADO NO BALCAO
14/10/2015 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2015 08:31

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA E ICMBIO REPRESENTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL
22/05/2015 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 94 DE 21/05/2015
19/05/2015 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19/05/2015
08/05/2015 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DO PERITO -RETIFICAÇÃO DO LAUDO PERICIAL
04/05/2015 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 206/2015
17/04/2015 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 70 PUBLICADO EM 16/04/2015
14/04/2015 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 14/04/2015
07/04/2015 18:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 206/2015
26/03/2015 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 206/2015
24/03/2015 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF ( PROTOCOLO N. 65524)
23/03/2015 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2015 12:54

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
12/03/2015 16:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/03/2015 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTEIRO TEOR NA INTERNET
09/03/2015 17:50

Conclusos para decisão
26/01/2015 09:28

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - COPIA AUTENTICADA DO ALVARA 35/2014
20/01/2015 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS RÉUS ( PROTOCOLO N. 74380)
20/01/2015 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2014 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/11/2014 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO/ ADV. DIEGO SODRE MOREIRA
06/11/2014 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 212 DE 03/11/2014
29/10/2014 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/10/2014 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 29/10/2014
02/09/2014 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2014 09:25

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA E ICMBIO - PROC.FEDERAL
18/08/2014 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
15/08/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/08/2014 12:47

CARGA: RETIRADOS MPF
05/08/2014 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/08/2014 15:33

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA N. 35/2014
01/08/2014 18:28

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 35/2014
25/06/2014 16:34

PERICIA LAUDO APRESENTADO
20/06/2014 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2014 10:39

CARGA: RETIRADOS PERITO
08/04/2014 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2014 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2014 07:52

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA - REP. PELA PROCURADORIA FEDERAL
26/02/2014 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2014 13:36

CARGA: RETIRADOS MPF
19/02/2014 09:16

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARA 90/2013 - COPIA AUTENTICADA
14/02/2014 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 31 DE 14/02/2014
11/02/2014 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014
06/02/2014 18:00

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - 90/2013 AO PERITO JANDSON FERNANDO ARAUJO
13/12/2013 18:59

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 90/2013 REF. 1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
16/10/2013 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 197 DE 10/10/2013
07/10/2013 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2013
14/08/2013 16:42

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO
24/06/2013 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
04/06/2013 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/05/2013 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2013 11:01

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL
17/05/2013 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/05/2013 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/04/2013 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) N. 246/2013 - PERITO.
26/04/2013 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 245/2013 - IBAMA E ICMBIO
02/04/2013 13:57

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO
02/04/2013 13:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/04/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
02/04/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/04/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/04/2013 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/03/2013 17:01

Conclusos para decisão
23/11/2012 17:29

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 159/2012
22/11/2012 13:52

IMPEDIMENTO RECONHECIDO / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL
22/11/2012 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECE IMPEDIMENTO.
20/11/2012 16:43

Conclusos para decisão
04/09/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2012 12:00

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
30/08/2012 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/07/2012 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2012 14:15

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
25/06/2012 11:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/06/2012 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2012 10:35

Conclusos para despacho
23/05/2012 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2012 11:03

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA O ICMBIO REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
07/05/2012 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/05/2012 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2012 08:27

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
09/04/2012 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/04/2012 17:57

CARGA: RETIRADOS PERITO
02/04/2012 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PERITO
08/03/2012 14:11

OFICIO EXPEDIDO
28/02/2012 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE DESPACHO PROF. AG.INST. 0007273-16.2010.4.01.0000/MA
03/02/2012 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2012 09:39

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA ATRAVÉS DA PROCURADORIA FEDERAL
24/01/2012 09:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA ORDENADA PROCURADORIA FEDERAL/IBAMA E ICMBIO
30/06/2011 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 120 DE 28.06.2011
24/06/2011 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2011
13/05/2011 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/05/2011 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2011 10:00

Conclusos para despacho
28/04/2011 09:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/04/2011 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/04/2011 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/04/2011 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2011 18:26

Conclusos para despacho
25/03/2011 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO MPF
25/03/2011 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/03/2011 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2011 13:39

CARGA: RETIRADOS MPF
09/03/2011 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CIRCULAÇÃO EM 04/03/2011
01/03/2011 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 01/03/2011
25/02/2011 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/02/2011 09:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/02/2011 09:14

PERICIA PERITO NOMEADO
25/02/2011 09:14

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA
25/02/2011 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/01/2011 07:49

Conclusos para despacho
07/01/2011 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2010 15:37

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELO IBAMA
09/12/2010 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/12/2010 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/11/2010 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22112010
03/11/2010 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/2010 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2010 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF
20/09/2010 19:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O IBAMA
20/09/2010 19:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/09/2010 19:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/09/2010 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2010 09:22

Conclusos para despacho
31/08/2010 09:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
31/08/2010 09:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/08/2010 16:42

REPLICA APRESENTADA
30/08/2010 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2010 12:40

CARGA: RETIRADOS MPF
09/08/2010 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/08/2010 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO DESPACHADO E RECEBIDO EM SECRETARIA EM 23.07.2010.
23/07/2010 16:14

Conclusos para despacho
07/07/2010 19:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO DO RÉU. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 49/2010
07/07/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 49/2010
04/05/2010 16:38

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO DO RÉU
26/04/2010 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO ADV. DO RÉU
20/04/2010 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/04/2010 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. PETIÇÃO DOS REQDOS
09/04/2010 13:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT.MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 256/2010
25/03/2010 17:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNT.DO AR/CARTA PRECATORIA SEÇÃO JUDICIARIA/DF
05/03/2010 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DA PETIÇÃO DO IBAMA
05/03/2010 10:34

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CERTIDÃO DE AGRAVO INTERPOSTO PELO MPF/AUTOR
05/03/2010 10:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE CIT. E INT. Nº 256/2010 PARA RÉUS
02/03/2010 12:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 256/2010 P/REUS
02/03/2010 12:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - P/SJ/DF-INT. ICMBIO
26/02/2010 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2010 16:00

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADOR CHEFE
11/02/2010 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DO MPF
19/01/2010 11:10

CARGA: RETIRADOS MPF
18/12/2009 20:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR INSTITUTO CHICO MENDES
18/12/2009 20:26

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/12/2009 20:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR IBAMA
18/12/2009 20:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/12/2009 20:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO LANÇADA NO LIVRO DE DECISÕES Nº 05-B ÀS FLS. 165/166
10/12/2009 13:42

Conclusos para decisão
10/12/2009 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
10/12/2009 13:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/12/2009 13:34

INICIAL AUTUADA
10/12/2009 11:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2009

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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