STJ - 0015038-77.2006.4.01.0000

21/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/04/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/04/2025 08:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 343527/2025

21/04/2025 07:52

Protocolizada Petição 343527/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2025

25/03/2025 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2025 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1138708 (2009/0086221-0)

21/03/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

18/03/2025 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

10/08/2021 00:00

Intimação

15/07/2021 00:00

Citação