08/03/2022 20:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE GOMES CARDOSO em 03/02/2022 23:59.
12/11/2021 17:06

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 12:54

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 12:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO
31/08/2021 18:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 148ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25/08/2021
21/07/2021 15:10

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DA PAUTA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 21 de julho de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 05/08/2021 e finalizando em 26/08/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] .

Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 09 de julho de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
08/07/2021 18:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 21/07/2021
28/05/2021 09:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/05/2021 09:37

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
24/07/2019 17:10

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
24/07/2019 17:10

TRANSITO EM JULGADO EM
07/06/2019 14:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/06/2019 15:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
29/05/2019 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
22/04/2019 14:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/04/2019 14:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/04/2019 18:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/04/2019 17:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/03/2019 09:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27/03/2019
18/03/2019 12:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 27/03/2019
11/03/2019 13:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/10/2016 15:24

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
09/09/2016 10:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/09/2016 18:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
06/09/2016 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
30/08/2016 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
23/08/2016 13:16

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINADO SOBRESTAMENTO DO FEITO - REPERCUSSÃO GERAL NO STF
15/02/2016 17:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/02/2016 17:33

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
07/05/2015 18:37

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REM JEF
07/05/2015 18:36

TRANSITO EM JULGADO EM - REM JEF
13/04/2015 14:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/04/2015 02:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/03/2015 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/02/2015 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/02/2015 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/11/2014 16:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
21/07/2014 12:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
28/04/2014 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/04/2014 18:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA - SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO - RECURSO PREJUDICADO
28/03/2014 17:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA 4ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 02/04/2014
06/12/2013 08:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013
06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
23/07/2012 13:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/07/2012 13:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/07/2012 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2010

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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