STJ - 0025668-75.2009.4.01.3400

15/12/2021 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/12/2021 17:14

Transitado em Julgado em 15/12/2021

13/10/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:33

Conhecido o recurso de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA e provido

31/01/2020 12:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/01/2020 12:04

Juntada de Petição de nº 21442/2020

30/01/2020 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/01/2020 15:43

Ato ordinatório praticado (Petição 21442/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/01/2020 15:42

Protocolizada Petição 21442/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2020

29/11/2019 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

26/11/2019 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000844-2019-AJC-2T)

26/11/2019 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 17:00

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

04/11/2019 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/11/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/10/2019 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO