TRF1 - 0001356-62.2009.4.01.3100

15/09/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 19:02

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022 11:34

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2022 11:34

Juntada de Certidão

02/09/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 17:03

Conclusos para despacho

30/05/2022 21:41

Juntada de manifestação

29/04/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022 18:30

Conclusos para despacho

12/01/2022 13:21

Juntada de manifestação

11/01/2022 14:42

Juntada de manifestação

23/12/2021 15:27

Processo devolvido à Secretaria

23/12/2021 15:27

Juntada de Certidão

23/12/2021 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/12/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021 13:41

Conclusos para despacho

25/10/2021 13:41

Juntada de Certidão

25/10/2021 13:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

02/09/2021 00:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.

27/08/2021 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021 05:26

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DOS ANJOS em 26/08/2021 23:59.

21/08/2021 01:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2021 23:59.

19/08/2021 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 18/08/2021 23:59.

21/07/2021 13:24

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021 13:23

Juntada de Certidão

21/07/2021 13:23

Expedição de Comunicação via sistema.

21/07/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021 11:31

Conclusos para despacho

20/07/2021 14:28

Juntada de manifestação

16/07/2021 11:14

Juntada de manifestação

14/07/2021 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

14/07/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

13/07/2021 00:00

Intimação

12/07/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 10:17

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 17:17

Juntada de volume

30/09/2020 14:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2019 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEI 6830/80

08/04/2019 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

03/04/2019 09:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

20/03/2019 09:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2019 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 134). 2 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO (ATÉ 14/05/2019). 3 - FINDO O PRAZO DE SUSPE

22/02/2019 08:42

Conclusos para despacho

14/02/2019 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 14/02/2019, PROT. 469

14/02/2019 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

05/02/2019 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2019 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PETICIONOU À FL. 97 INFORMANDO QUE O DÉBITO CSAP200800221 FOI DEVIDAMENTE QUITADO E QUE RESTAVA UM SALDO REMANESCENTE DE R$ 142,69 (CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) REFERENTE

21/01/2019 17:20

Conclusos para despacho

31/10/2018 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31.10.2018, PROT. 4258.

31/10/2018 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

17/10/2018 08:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

01/10/2018 12:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

27/09/2018 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O PEDIDO DE FL. 123-126, UMA VEZ QUE O PEDIDO DE INCLUSÃO ESTADO DO AMAPÁ JÁ FOI DEFERIDO EM 05/08/2014 (FL. 73), INCLUSIVE, COM DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇ

21/09/2018 11:48

Conclusos para despacho

18/07/2018 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18/07/2018, PROT, 2828

18/07/2018 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

11/07/2018 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/06/2018 11:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2018 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 268/2018 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 20.06.2018, PROT. 2394.

15/05/2018 08:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 142/2018 - CEF.

14/05/2018 10:59

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI OS OFÍCIOS ABAIXO: Nº. 142/2018 DESTINADO: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PAB JUSTIÇA FEDERAL.

02/04/2018 12:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/03/2018 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONVERTER EM RENDA À UNIÃO FAZENDA NACIONAL, OS VALORES DEPOSITADOS À FL. 109, CONFORME DADOS INFORMADOS À FLS.

15/02/2018 13:56

Conclusos para despacho

13/12/2017 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA 12.12.2017, PROT. 6751.

12/12/2017 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/11/2017 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/11/2017 09:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2017 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 106-109, REQUENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

13/10/2017 17:19

Conclusos para despacho

16/06/2017 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 761/CG - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, PROTOCOLADO EM 16.06.2017.

14/06/2017 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA INDICADO ÀS FLS. 97-99. 2 - APÓS, CONSIDERANDO QUE O DEVEDOR, DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE À REQUISIÇÃO DE PEQUENO VA

09/06/2017 14:54

Conclusos para despacho

09/06/2017 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/06/2017 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA DEPÓSITO DO VALOR REFERENTE À RPV DE FL. 101. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

06/06/2017 17:00

Conclusos para despacho

05/06/2017 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCURADORA DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/04/2017 15:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/04/2017 14:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO COM DESTINO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA COM ENTREGA EFETIVADA.

23/03/2017 11:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei os Ofícios abaixo: nº. 64/2017 Destinado: Governador do Estado do Amapá.

23/03/2017 11:11

OFICIO EXPEDIDO

22/03/2017 14:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/03/2017 11:29

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

10/01/2017 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/01/2017.

10/01/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/11/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/09/2016 09:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2016 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Intime-se a exequente a fim de que informe o valor atualizado da dívida exequenda. 2 - Após, expeça-se requisição de pagamento em face do Estado do Amapá. 3 - Cadastrada(s), conferida(s) e juntada(s) aos autos a(s) Requisição(

12/09/2016 11:48

Conclusos para despacho

12/09/2016 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CÓPIA DA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 82-33.2015.4.01.3100

02/09/2016 18:12

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CERTIFICO QUE TRASLADEI PARA ESTES AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA DE FLS. 33-139, PROFERIDA NO PROCESSO N° 82-53.2015.4.01.3100, CONFORME DETERMINADO, QUE SEGUE

10/03/2015 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

06/03/2015 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/03/2015 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

02/03/2015 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2015 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - AGUARDE-SE O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO DE EMBARGOS Nº 82-53.2015.4.01.3100. 2 - INTIMEM-SE.

03/02/2015 11:48

Conclusos para despacho

02/12/2014 11:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE ESTADO DO AMAPA EFETIVAMENTE CUMPRIDO.

10/11/2014 11:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/11/2014 11:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O ESTADO DO AMAPÁ.

30/10/2014 15:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2014 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

22/09/2014 16:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2014 16:20

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

18/09/2014 15:20

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

18/09/2014 15:20

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

04/09/2014 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 73 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 14/08/2014.

12/08/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/08/2014 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PUBLICAR DECISÃO.

05/08/2014 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS RECURSOS RECOLHIDOS POR ELA DESTINAM-SE À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS QUE VISAM À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, DETERMINO O DESBLOQUEIO DAS CONTAS E ATIVOS

13/06/2014 15:16

Conclusos para decisão

03/04/2014 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 61. PROTOCOLADO EM 02/04/2014. (PROT. 1320).

03/04/2014 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 61. PROTOCOLADO EM 02/04/2014. (PROT. 1320).

02/04/2014 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

26/02/2014 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

21/02/2014 11:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2014 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEIXO, POR ORA, DE ANALISAR A PETIÇAO DE FLS. 55-56. 2. TENDO EM VISTA QUE NAS EXECUÇOES FSCAIS AJUIZADAS ONTRA CAIXAS ESCOLARES O AUTOR DA ACAO (FAZENDA NACIONAL) VEM REQUERENDO A INCLUSAO DO ESTADO DO AMAPA NO POLO PASSIVO DA

17/02/2014 15:27

Conclusos para despacho

12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

17/04/2013 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

17/04/2013 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

10/04/2013 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2013 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2012 10:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

31/08/2012 17:47

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO PARA CEF - POR DELEGACAO PORTARIA VARA2 N. 001/2006

31/08/2012 17:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/08/2012 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2012 15:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/04/2012 12:16

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 360/2012 - PARA CEF

13/03/2012 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM FEVEREIRO/2012

31/01/2012 07:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 31/1/2012

16/01/2012 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não houve efetivação da transferência requisitada à fl. 39-v, conforme se observa no detalhamento de ordem judicial juntado às fls. 40/41. Assim, venham-me os autos para renovação da requisição de que trata o item acima.

16/12/2011 19:34

Conclusos para despacho

25/11/2011 17:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) JUNTADA DA ORDEM DE TRANSFERENCIA NAO EFETIVADA

09/11/2011 16:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 09/11/2011

27/05/2011 21:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, defiro o pedido formalizado pela exequente à fl. 37. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº20.***.***/9623-38) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprid

20/05/2011 10:29

Conclusos para despacho

20/05/2011 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/11/2010 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/11/2010 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/10/2010 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2010 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2010 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/06/2010 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - O EXECUTADO

17/06/2010 18:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/06/2010 18:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/05/2010 16:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - TOTAL - EM 1 E 3/5/2010

30/04/2010 08:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/4/2010

08/03/2010 17:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/02/2010 15:16

Conclusos para decisão

16/12/2009 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/10/2009 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/09/2009 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2009 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2009 21:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2009 00:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009 22:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009 22:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009 22:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(

29/07/2009 15:41

Conclusos para despacho

04/05/2009 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

04/05/2009 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2009 14:28

INICIAL AUTUADA

30/04/2009 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2009 11:06

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

27/04/2009 11:28

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR