TRF1 - 0001941-65.2019.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

JUCILENE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *57.***.*38-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

MARCIA ADRIANA RABELO DE OLIVEIRA

OAB: 3026/AP

CPF *51.***.*47-00

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 09:35

    Juntada de termo

  • 12/08/2022 17:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 02:51

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 05:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:13

    Decorrido prazo de JUCILENE OLIVEIRA DA SILVA em 03/03/2022 23:59.

  • 26/01/2022 16:08

    Juntada de parecer

  • 21/01/2022 19:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 19:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 20:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 16:26

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 17/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 16:26

    Decorrido prazo de JUCILENE OLIVEIRA DA SILVA em 17/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 16/07/2021 01:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0001941-65.2019.4.01.3100 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JUCILENE OLIVEIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUCILENE OLIVEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/07/2021 02:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 02:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 02:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 02:06

    Juntada de volume

  • 12/01/2021 10:23

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/12/2020 10:03

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 57- UM VOLUME - NÃO CONTÉM MÍDIA

  • 24/11/2020 14:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 24/11/2020 14:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/02/2020 14:27

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 17/12/2019 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU- JUCILENE OLIVEIRA DA SILVA

  • 20/09/2019 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2019 14:47

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Advogada comunica "Renúncia ao Mandato". Não apresentou procuração original, como determinado pelo Juízo.

  • 09/09/2019 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - OAB/AP: 3026

  • 06/09/2019 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/09/2019 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 20/08/2019 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 13:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/08/2019 13:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/08/2019 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/08/2019 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2019 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 15:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/08/2019 15:21

    INICIAL AUTUADA

  • 08/08/2019 15:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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