10/08/2022 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado
22/07/2022 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS NEVES FERREIRA em 21/07/2022 23:59.
06/07/2022 16:00

Publicado Citação em 06/07/2022.
06/07/2022 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 10:26

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA PROCESSO: 0000811-41.2019.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS NEVES FERREIRA DECISÃO Cite-se o réu, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361 do CPP.

Decorrido o prazo sem manifestação, SUSPENDA-SE o processo, bem como o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

Ciência ao MPF.

Cumpra-se.

Juiz Federal assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA VARA ÚNICA EDITAL DE CITAÇÃO Art. 361 do CPP PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 0000811-41.2019.4.01.3908 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO DAS NEVES FERREIRA INTERESSADO: FRANCISCO DAS NEVES FERREIRA CPF: *55.***.*21-68 tendo como último endereço: Rua Getúlio Vargas, nº 932, Leão Filho, Castelo dos Sonhos, Altamira-PA.

Telefone: (66) 99667-2281 FINALIDADE: CITAÇÃO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/2008, em virtude de ter sido denunciado, nesta Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA, pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

Decorrido o prazo para a apresentação da resposta à acusação sem o comparecimento do réu e nem constituição advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do fórum estadual), Tel: (93) 2102-1950 - [email protected].

ITAITUBA, PA.

Juiz Federal assinado digitalmente
04/07/2022 09:12

Juntada de Certidão
04/07/2022 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2022 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2022 13:59

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 13:58

Juntada de Certidão
01/07/2022 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 13:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
01/07/2022 11:24

Conclusos para decisão
17/05/2022 18:13

Juntada de manifestação
05/05/2022 15:54

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2022 17:51

Juntada de Certidão
02/04/2022 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 10:26

Expedição de Mandado.
15/03/2022 10:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/02/2022 14:36

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 16:38

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 16:38

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS NEVES FERREIRA - CPF: *55.***.*21-68 (REQUERIDO)
10/02/2022 11:05

Conclusos para decisão
11/08/2021 01:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS NEVES FERREIRA em 10/08/2021 23:59.
12/07/2021 08:51

Juntada de petição intercorrente
11/07/2021 08:01

Publicado Intimação em 09/07/2021.
11/07/2021 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021
08/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0000811-41.2019.4.01.3908 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes contra a Flora] REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: FRANCISCO DAS NEVES FERREIRA VISTOS EM INSPEÇÃO DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo físico com o eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal.

Cumpra-se.

Itaituba-PA.

Juiz Federal (assinado digitalmente)
07/07/2021 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2021 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2021 15:56

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2021 12:13

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021 12:13

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/06/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 16:08

Conclusos para decisão
23/06/2021 14:43

Juntada de Certidão de processo migrado
22/06/2021 15:24

Juntada de volume
02/09/2020 15:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/03/2020 16:21

REMESSA ORDENADA: MPF
25/03/2020 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/03/2020 16:20

Conclusos para despacho
23/03/2020 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2020 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2020 14:48

Conclusos para despacho
09/12/2019 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2019 15:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/12/2019 15:29

INICIAL AUTUADA
02/12/2019 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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