TRF1 - 0027332-81.2004.4.01.3800

16/07/2025 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV06

16/07/2025 14:19

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

11/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45

23/06/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025 06:52

Remetidos os Autos com acórdão - GABTS11 -> STS1

23/06/2025 06:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2025 13:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 16/06/2025 16:00</b>

27/05/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2025 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 16/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 235

09/01/2025 10:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB13 para GABTS11) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

12/12/2024 01:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/09/2022 16:35

Recebidos os autos

17/09/2022 16:35

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 10:36

Baixa Definitiva

01/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

19/03/2021 00:28

Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de MIRIAM VALERIA LEAO CAMPOS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE PAULA ANDRADE em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de ROSA DIAS RAMOS em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de CONCEICAO APARECIDA ALVES em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de LUIS BERNARDO DE CASTRO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de MAURICIO JACINTO DO COUTO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de MESSIAS ANTONIO DE BRITO em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de GERALDO DE MARIA APARECIDA GONCALVES em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021 00:27

Decorrido prazo de ANGELA MARIA BARROSO AFONSO em 11/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

27/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

22/01/2021 00:00

Intimação

21/01/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021 15:41

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020 11:12

Juntada de volume

30/12/2020 11:12

Juntada de volume

30/12/2020 11:09

Juntada de volume

18/02/2020 16:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/02/2020 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

16/01/2020 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

13/01/2020 17:11

JUNTADA DE PEÇAS - PROFERIDAS NOS AUTOS DOS AIS NS. 0200701000490738 E 0199801000784512

19/12/2019 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

18/12/2019 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (DESAPENSAR / TRASLADAR)

25/02/2016 11:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

25/02/2016 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

24/02/2016 21:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

24/02/2016 21:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

24/02/2016 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/05/2015 16:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/05/2015 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

08/05/2015 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

29/04/2015 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - PARA CÓPIA

28/04/2015 11:44

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(CÓPIA)

07/04/2015 12:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/04/2015 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

25/03/2015 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

17/03/2015 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

17/03/2015 12:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

07/01/2015 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

01/12/2014 19:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

20/11/2014 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

19/03/2014 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

15/07/2013 08:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/07/2013 08:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

03/07/2013 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

03/07/2013 19:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3074229 PETIÇÃO

03/07/2013 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

02/07/2013 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)

19/04/2013 15:30

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA P/ JUNTADA DE PETIÇÃO

17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/01/2009 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

20/01/2009 16:11

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/01/2009 17:47

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA