TRF1 - 0007925-46.2004.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS SILVA DOS ANJOS

CPF *11.***.*32-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS SILVA DOS ANJOS

CPF *11.***.*32-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/06/2022 11:34

    Juntada de Informação

  • 01/06/2022 11:29

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 31/05/2022 04:00

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/05/2022 23:59.

  • 05/04/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:26

    Negado seguimento ao recurso

  • 30/03/2022 11:59

    Negado seguimento ao recurso

  • 30/03/2022 11:59

    Recurso Especial não admitido

  • 25/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de União Federal em 24/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de MARCOS SILVA DOS ANJOS em 16/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 27/02/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007925-46.2004.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007925-46.2004.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCOS SILVA DOS ANJOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS SILVA DOS ANJOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/01/2021 15:13

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 07:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 07:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 07:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 07:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 07:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 14:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/09/2018 15:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/09/2018 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/08/2018 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/08/2018 19:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/07/2018 18:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 20/06/2018 10:24

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/05/2018 11:15

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 10/04/2018 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 09/04/2018 18:16

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 26/02/2018 16:21

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/02/2018 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/02/2018 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/02/2018 15:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 24/01/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 14/11/2017 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/11/2017 11:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/11/2017 11:03

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/11/2017 12:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349241 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 10/11/2017 12:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4349240 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 27/10/2017 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/09/2017 13:42

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 27/09/2017

  • 30/08/2017 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/08/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2017. Nº de folhas do processo: 451

  • 22/08/2017 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/08/2017 15:19

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 09/08/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/07/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.07.2017 E DIVULGADA EM 24.07.2017

  • 18/07/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2017

  • 10/10/2016 10:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/10/2016 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2016 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2016 16:29

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - EM 30/08/2016

  • 22/08/2016 12:31

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/08/2016 14:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 28/07/2016 13:45

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 20/07/2016 10:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3967283 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 14/07/2016 14:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/07/2016 16:33

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/06/2016 09:27

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - INTIMAÇÃO 01/07/2016

  • 02/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 01/06/2016) PAJ-CNJ

  • 31/05/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2016. Nº de folhas do processo: 433

  • 23/05/2016 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - PAJ

  • 20/05/2016 18:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2016 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/05/2016 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 20/05/2016 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 27/04/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 18/04/2016 08:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/04/2016 13:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/2016

  • 18/03/2016 16:06

    ATRIBUICAO A(O) - RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/05/2015 17:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2015 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/05/2015 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 24/04/2015 13:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297723 SUBSTABELECIMENTO

  • 12/12/2014 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTA PETIÇÃO

  • 11/12/2014 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA >> PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 11/12/2014 17:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/12/2014 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/12/2014 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/12/2014 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 25/02/2014 15:00

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 20/11/2009 19:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 13:12

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 02/11/2008 03:53

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 07/03/2008 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 03/03/2008 18:06

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/03/2008 18:05

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2008

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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