TRF1 - 0004334-13.2003.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 07:59

    Incluído em pauta para 31/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

  • 22/11/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 10:10

    Juntada de contrarrazões

  • 05/11/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 17:38

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 17:38

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 08:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 16:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/08/2021 09:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2021 00:01

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 21/08/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004334-13.2003.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004334-13.2003.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - PR8664-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA S/A (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 19/08/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 13:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/07/2021 19:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/07/2021 19:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/07/2021 02:46

    Decorrido prazo de HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA S/A em 16/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 00:13

    Publicado Intimação de pauta em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de julho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA S/A, Advogado do(a) APELANTE: JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - PR8664-A .

    O processo nº 0004334-13.2003.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-07-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 07/07/2021 15:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2021 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 21:55

    Incluído em pauta para 28/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 28/01/2021 19:14

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 06:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2021 23:59.

  • 25/11/2020 18:34

    Juntada de contrarrazões

  • 24/11/2020 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 10:22

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 09:31

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 09:31

    Juntada de Certidão.

  • 05/11/2020 00:45

    Decorrido prazo de HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA S/A em 04/11/2020 23:59:59.

  • 16/10/2020 17:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/10/2020 19:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/10/2020 16:18

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/09/2020 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 10:25

    Conhecido o recurso de HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA S/A (APELANTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO) e não-provido

  • 11/09/2020 11:01

    Deliberado em Sessão

  • 11/09/2020 10:52

    Deliberado em Sessão

  • 12/08/2020 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 17:18

    Incluído em pauta para 09/09/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 02/08/2020 18:48

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 16:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2020 16:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2020 16:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2020 16:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/02/2020 08:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D42A

  • 28/02/2019 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/01/2019 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 15/05/2018 17:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 14/05/2018 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 19:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 20/06/2017 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/06/2017 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 14/06/2017 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/06/2017 09:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/06/2017 14:07

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 22/07/2016 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 21/07/2016 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/07/2016 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

  • 20/07/2016 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/07/2016 09:31

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 16/05/2016 09:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 27/04/2016 15:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 25/04/2016 11:52

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 25/04/2016 11:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/04/2016 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 25/04/2016 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 25/04/2016 10:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES

  • 25/09/2015 10:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES

  • 25/09/2015 10:39

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 23/02/2015 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/02/2015 19:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/02/2015 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/02/2015 09:50

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 18/02/2015 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/02/2015 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 13/02/2015 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO.

  • 11/02/2015 18:01

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 19/08/2013 18:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/08/2013 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 19/08/2013 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 14/09/2012 11:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/09/2012 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 14/09/2012 09:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 28/01/2011 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 24/01/2011 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 24/01/2011 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2393563 PETIÇÃO

  • 20/01/2011 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇAO

  • 19/01/2011 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/01/2011 16:49

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/04/2010 10:31

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/03/2010 15:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 23/05/2009 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/05/2009 08:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 15/04/2008 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 10/04/2008 18:53

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/04/2008 18:52

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2008

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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