09/09/2025 16:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF08F para MGBHCIV20F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
28/08/2025 14:33

Juntada de Petição
27/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
26/08/2025 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
25/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
12/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
12/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
08/08/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
07/08/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
06/08/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 20:39

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 01:07

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:04

Juntada de Petição
19/12/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
18/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:50

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
03/09/2024 08:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.
17/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 15:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:11

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara de Juizado Especial Federal da SSJ de Belo Horizonte
20/03/2024 12:08

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/03/2024 22:52

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial
08/02/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
20/12/2023 12:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 15:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/12/2023 14:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/12/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 12:53

Juntado(a) - Intimação
13/12/2023 17:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/12/2023 12:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
11/12/2023 22:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/11/2023 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 13:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/11/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 14:18

Juntado(a) - Intimação
09/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/11/2023 06:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/11/2023 21:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/11/2023 21:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/11/2023 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 17:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/09/2023 09:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/08/2023 10:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 15:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/07/2023 16:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/07/2023 16:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/07/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 16:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/06/2023 18:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/06/2023 18:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/06/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 18:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/05/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELVIS DE ASSIS CHAVES em 19/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:48

Juntado(a) - Expedição de Intimação.
09/05/2023 15:48

Juntado(a) - Intimação
08/05/2023 21:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 09:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/04/2023 22:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023 22:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/04/2023 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 22:23

Decisão interlocutória - Outras Decisões
03/03/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
03/03/2023 14:43

Juntado(a) - Juntada de certidão
11/01/2023 17:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/01/2023 17:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
01/11/2022 16:16

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/10/2022 12:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/10/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
28/10/2022 16:04

Juntado(a) - Juntada de volume
27/10/2022 21:16

Juntado(a) - Petição Inicial
31/05/2022 15:46

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/05/2022 15:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/03/2022 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/03/2022 14:11

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/03/2022 14:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
30/07/2021 18:00

Baixa Definitiva - BAIXA: ARQUIVADOS
07/07/2021 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/07/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante da questão submetida a julgamento no STJ sobre eficácia do EPI, por meio do tema 1090 I, oportunizo às partes, novamente, a especificação das provas que pretendem produzir, justificando sua finalidade probatória, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.
06/07/2021 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
29/06/2021 17:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/06/2021 13:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
14/05/2021 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
12/03/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
22/01/2021 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/01/2021 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
30/11/2020 16:29

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/11/2020 10:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
10/11/2020 13:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Vista às PARTES manifestação fls. 145
10/11/2020 10:27

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/11/2020 15:19

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/10/2020 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
15/10/2020 12:05

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Intimação para perito responder aos questionamentos do AUTOR ao laudo
07/07/2020 12:37

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
07/07/2020 12:35

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2020 13:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/03/2020 09:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
18/02/2020 16:09

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/01/2020 11:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/01/2020 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/01/2020 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
11/12/2019 15:38

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2019 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - PERITO ELVIS DE ASSIS CHAVES INTIMADO POR TELEFONE
05/12/2019 14:00

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
28/11/2019 12:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
27/11/2019 09:52

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/11/2019 12:45

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/10/2019 10:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
22/10/2019 18:08

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/08/2019 15:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/07/2019 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/07/2019 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
17/07/2019 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
15/07/2019 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/07/2019 13:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/05/2019 12:01

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/05/2019 13:02

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
17/05/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
16/04/2019 11:46

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/04/2019 18:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/03/2019 08:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
18/03/2019 11:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/03/2019 17:45

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2019 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - PERITO INTIMADO POR TELEFONE
13/03/2019 18:00

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/03/2019 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/03/2019 19:06

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2019 16:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/01/2019 14:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/01/2019 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/01/2019 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
11/01/2019 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/01/2019 11:58

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/12/2018 13:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
10/12/2018 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/12/2018 11:45

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LAUDO TÉCNICO PERICIAL
10/12/2018 11:45

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/11/2018 15:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
28/11/2018 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - PERITO INTIMADO POR TELEFONE
13/11/2018 19:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/10/2018 13:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
19/10/2018 16:09

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2018 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/09/2018 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
21/09/2018 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - (2ª)
21/09/2018 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - PERITO INTIMADO POR TELEFONE
18/09/2018 18:00

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/08/2018 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/08/2018 13:58

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2018 18:29

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/07/2018 10:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
23/07/2018 16:30

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação por cota - adv parte autora
23/07/2018 16:30

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/06/2018 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/06/2018 12:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/05/2018 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
21/05/2018 18:00

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/04/2018 07:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/04/2018 18:09

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/03/2018 18:34

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/03/2018 10:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
13/03/2018 14:10

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/03/2018 10:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/02/2018 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/02/2018 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/02/2018 16:09

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/02/2018 11:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/01/2018 17:38

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
08/01/2018 17:37

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/11/2017 11:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
24/11/2017 17:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
10/11/2017 18:41

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2017 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO
09/11/2017 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
26/10/2017 14:17

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
26/10/2017 14:17

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/10/2017 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/10/2017 14:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2017 17:37

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/10/2017 17:37

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
19/10/2017 10:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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