TRF1 - 0034737-91.2019.4.01.3300

1ª instância - 9ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ROSA FRANCISCA DE CASTRO

CPF *64.***.*79-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA

CPF *94.***.*20-97

SIDIANE DE ALMEIDA MELO

CPF *43.***.*75-29

FRANCISCO MENDES FERREIRA NETO

CPF *13.***.*60-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 16:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 16:47

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 29/08/2022 12:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/04/2022 21:47

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 10/04/2022 18:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/03/2022 15:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Intime-se a parte recorrida para que, querendo, se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração manejados pela parte contrária (artigo 34).

    Atos do(a) Exmo(a):DAYANA BIÃO DE SOUZA M.

    MUNIZ||

  • 14/03/2022 14:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2022 11:53

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 11/03/2022 11:51

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/03/2022 10:00

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/02/2022 16:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

    Com tais fundamentos, demonstrada em juízo a satisfação dos requisitos legais, ACOLHO o pedido formulado na petição inicial, resolvendo o mérito do processo (art. 487, I, do CPC)...

  • 22/02/2022 14:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 15/02/2022 14:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/02/2022 14:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 15/02/2022 14:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 10/02/2022 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 10/02/2022 14:59

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 10/02/2022 14:59

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 02/08/2021 09:23

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 09/07/2021 13:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2021 10:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia e na Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA n. 002 de 10 de dezembro de 2020: Abra-se vista ao INSS do(s) laudo(s) pericial(is) carreado(s), para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou manifestação escrita específica, oportunidade na qual deverá exibir as telas de consulta ao Sistema SAT (item III.1, alínea c, da portaria conjunta).

    Oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito (artigo 22, § único, da portaria da 9ª Vara).

    Em havendo aceitação e se a proposta de acordo exigir a apresentação de autodeclaração acerca do não recebimento de benefício oriundo de regime próprio de previdência social ou decorrente de atividades militares, deverá a parte autora apresentá-la no mesmo prazo.

  • 30/06/2021 16:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2021 23:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/04/2021 16:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 15/04/2021 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 15/04/2021 16:46

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2021 13:51

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 16/03/2021 14:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2021 14:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2021 12:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 22/01/2021 10:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2020 23:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/12/2020 23:18

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/08/2020 15:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2020 16:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2020 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 31/07/2020 14:24

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2020 12:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 30/07/2020 17:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/07/2020 17:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 30/07/2020 17:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 30/07/2020 17:17

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 30/07/2020 17:17

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/07/2020 17:05

    EXAME TECNICO: ADIADO/DESMARCADO

  • 30/03/2020 10:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2020 17:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2020 14:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 24/03/2020 14:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 24/03/2020 14:03

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 24/03/2020 14:02

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/03/2020 13:47

    EXAME TECNICO: ADIADO/DESMARCADO

  • 19/02/2020 15:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2019 18:56

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD REALIZAÇÃO DA PERICIA

  • 26/09/2019 17:42

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 26/09/2019 17:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 10:54

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2019 11:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 16/09/2019 10:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 17:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 10:18

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 13/09/2019 10:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/09/2019 10:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 13/09/2019 10:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 13/09/2019 10:18

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 13/09/2019 10:18

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 05/09/2019 17:17

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 05/09/2019 17:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TIAGO BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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