TRF1 - 0020445-10.2010.4.01.3400

20/09/2022 01:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA - RS em 19/09/2022 23:59.

25/07/2022 13:24

Conclusos para decisão

25/07/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 16:08

Juntada de Certidão de processo migrado

22/07/2022 16:08

Juntada de volume

22/07/2022 16:08

Juntada de volume

15/07/2021 00:00

Citação

21/06/2021 11:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

18/06/2021 16:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/06/2021 15:03

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

15/06/2021 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/06/2021 15:47

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

23/02/2021 16:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

23/02/2021 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/02/2021 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/02/2021 09:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

10/02/2021 09:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

18/11/2020 09:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 18:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 18:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/02/2016 10:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

11/02/2016 10:31

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

11/02/2016 10:30

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

25/01/2016 17:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/01/2016 07:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/12/2015 07:34

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

18/12/2015 06:52

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

30/11/2015 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/11/2015 14:42

PROCESSO REMETIDO - À COREC

17/11/2015 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2015 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

11/11/2015 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3765092 CONTRA-RAZOES

11/11/2015 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3765091 CONTRA-RAZOES

22/10/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

08/10/2015 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/10/2015 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/10/2015 15:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

01/10/2015 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3737592 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

01/10/2015 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3737591 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

29/09/2015 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/09/2015 12:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 03/09/2015 (PÁGS: 3297 A 3504)

04/09/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015. Nº de folhas do processo: 216

31/08/2015 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/08/2015 14:50

PROCESSO REMETIDO

25/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

13/07/2015 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

09/07/2015 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

01/07/2015 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3648499 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

01/07/2015 17:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3653599 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

15/06/2015 13:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/05/2015 18:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/05/2015 12:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

24/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 23/04/15 (PÁGINA 4952 A 5430)

24/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2015. Nº de folhas do processo: 202

20/04/2015 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/04/2015 13:33

PROCESSO REMETIDO

14/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e deu parcial provimento à remessa oficial

24/03/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 24/03/2015 DA PAG. 1014 À 1053

19/03/2015 15:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/03/2015

31/10/2014 14:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/10/2014 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 08:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

13/07/2012 11:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/07/2012 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

13/07/2012 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

12/07/2012 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL