TRF1 - 0024702-34.2017.4.01.3400

25/04/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/04/2025 18:13

Transitado em Julgado em 25/04/2025

09/04/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315756/2025

09/04/2025 20:23

Protocolizada Petição 315756/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2025 Petição Nº 236991/2025 - EDcl no AgRg no

08/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236991 - EDcl no AgRg no AREsp 2670503 - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:42

Embargos de Declaração de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº236991/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2670503

20/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/03/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 236991/2025

20/03/2025 18:57

Protocolizada Petição 236991/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025

18/03/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228229/2025

18/03/2025 20:25

Protocolizada Petição 228229/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 129380/2025 - AgRg

17/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129380 - AgRg no AREsp 2670503 - Publicação prevista para 18/03/2025

11/03/2025 17:24

Conhecido o recurso de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 129380/2025 - AgRg no AREsp 2670503

19/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2025 12:51

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 129380/2025, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual do agravante o advogado nomeado pelo

18/02/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 129380/2025

18/02/2025 22:14

Protocolizada Petição 129380/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2025

13/02/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108347/2025

13/02/2025 13:55

Protocolizada Petição 108347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 09:48

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOESLEY MENDONCA BATISTA, Dr(a) MARILIA ARAUJO FONTE

10/02/2025 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 02:00

Não conhecido o recurso de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA

05/07/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/07/2024 14:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 574837/2024

05/07/2024 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2024 14:05

Protocolizada Petição 574837/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

24/06/2024 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2024 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/06/2024 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/06/2024 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/06/2024 10:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO