TRF1 - 0005632-79.2018.4.01.3308

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLMINING MINERACAO LTDA - ME

CNPJ: 21.385.999/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 00:50

    Decorrido prazo de ALLMINING MINERACAO LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:21

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 17/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 01:40

    Publicado Citação em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 00:00

    Citação

    ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0005632-79.2018.4.01.3308 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ALLMINING MINERAÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-04 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$7.001,11(sete mil e um reais e onze centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.

    ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    Expedido por ordem da(o) MM.

    Juíza(iz) Federal.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21062605492097000000595540578 Volume Volume 21070513061313000000610792072 00056327920184013300_V001_001 Volume 21070513061326600000610792075 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21070513063259400000610792077 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21070513072559100000610817031 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21070513072680000000610817032 Petição intercorrente Petição intercorrente 21070607063470600000612630044 Documentos Diversos Documentos Diversos 21090615254669400000713387659 carta precatoria devolvida Documentos Diversos 21090615254691500000713387669 Ato ordinatório Ato ordinatório 22012519361372900000891655276 Certidão Certidão 22012519361785200000891655277 Petição intercorrente Petição intercorrente 22013014084362200000897251266 Petição intercorrente Petição intercorrente 22013014084370500000897251267 Petição intercorrente Petição intercorrente 22013014084378200000897251268 Petição intercorrente Petição intercorrente 22013014084388200000897251269 Petição intercorrente Petição intercorrente 22013014084473100000897251270 Petição intercorrente Petição intercorrente 22013014084505800000897251271 Decisão Decisão 22070117265373900001171372977 Certidão Certidão 22070120292110400001171702445 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) p/ CLÁUDIA TEMPORAL DIRETORA DE SECRETARIA

  • 11/07/2022 13:39

    Expedição de Edital.

  • 11/07/2022 13:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/07/2022 13:19

    Juntada de documentos diversos

  • 01/07/2022 20:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 20:29

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 20:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 20:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2022 09:51

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 09:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 09:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2022 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2022 19:36

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 19:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 19:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 19:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/09/2021 15:25

    Juntada de documentos diversos

  • 20/08/2021 08:05

    Decorrido prazo de ALLMINING MINERACAO LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 06:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 06:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 07:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005632-79.2018.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALLMINING MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLMINING MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/07/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 13:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/07/2021 13:06

    Juntada de volume

  • 25/06/2021 14:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - bbp. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 03:31

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 28/10/2019 12:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - bbp

  • 07/08/2019 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - josm

  • 26/07/2019 11:39

    CARGA: RETIRADOS PGF - jsg

  • 24/07/2019 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - fho

  • 19/07/2019 11:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 88950

  • 03/05/2019 16:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - fho

  • 21/03/2019 10:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - bbp

  • 20/03/2019 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 19/03/2019 09:00

    Conclusos para despacho - bbp

  • 18/03/2019 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta endereço - bbp

  • 09/01/2019 12:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - NSM

  • 17/12/2018 13:24

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - css

  • 03/10/2018 10:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

  • 02/10/2018 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

  • 24/09/2018 15:25

    Conclusos para decisão- css

  • 18/07/2018 13:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 18/07/2018 13:15

    INICIAL AUTUADA

  • 09/07/2018 12:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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