27/10/2021 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2021 07:25

Juntada de Certidão
27/10/2021 07:25

Juntada de Informação
08/09/2021 14:45

Juntada de certidão
19/05/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
22/04/2021 09:57

Juntada de manifestação
06/04/2021 02:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
24/03/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:51

Não conhecido o recurso de CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (APELADO)
09/03/2021 12:13

Não conhecido o recurso de CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-30 (APELADO)
09/03/2021 12:11

Recurso especial admitido
09/03/2021 12:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/03/2021 11:30

Juntada de manifestação
27/02/2021 02:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
27/02/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009059-17.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009059-17.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA Advogados do(a) APELADO: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A, MAURICIO GONZALEZ NARDELLI - DF14676-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - (OAB: MG73427-A) MAURICIO GONZALEZ NARDELLI - (OAB: DF14676-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/02/2021 14:35

Conclusos para decisão
02/02/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 19:05

Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 19:05

Juntada de volume
19/12/2020 19:05

Juntada de volume
19/12/2020 18:59

Juntada de volume
19/12/2020 18:59

Juntada de volume
19/12/2020 18:35

Juntada de volume
19/12/2020 18:35

Juntada de volume
04/11/2020 15:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
03/07/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/06/2015 08:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/06/2015 16:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3669366 CONTRA-RAZOES
25/06/2015 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3669365 CONTRA-RAZOES
11/06/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
29/05/2015 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/05/2015 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/05/2015 14:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
20/05/2015 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3641388 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
19/05/2015 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3623563 PETIÇÃO
19/05/2015 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3641387 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
19/05/2015 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/05/2015 11:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/04/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 16/04/2015(PÁGS: 537 A 729)
17/04/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2015. Nº de folhas do processo: 706
09/04/2015 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/04/2015 15:18

PROCESSO REMETIDO
31/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
27/03/2015 17:34

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015 - 14:00 HORAS
24/03/2015 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
23/03/2015 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
23/03/2015 16:50

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
13/03/2015 08:35

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
06/03/2015 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3573338 RECURSO EXTRAORDINARIO
06/03/2015 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3573337 RECURSO ESPECIAL
06/03/2015 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3582601 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
05/03/2015 18:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/03/2015 17:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/02/2015 12:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/02/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/02/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/02/2015. Nº de folhas do processo: 664
30/01/2015 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/01/2015 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
27/01/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento a ambos os embargos de declaração
21/01/2015 09:39

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2015 - 14:00 HORAS
19/12/2014 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
18/12/2014 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
18/12/2014 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3493613 CONTRA-RAZOES
18/12/2014 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/12/2014 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
21/11/2014 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
05/11/2014 13:30

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
29/10/2014 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/10/2014 08:55

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
30/09/2014 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3460246 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/09/2014 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3460214 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
18/09/2014 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/09/2014 15:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/09/2014 15:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/08/2014 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3435195 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/08/2014 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CONBRAL S/A CONSTRUTORA BRASILIA
08/08/2014 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/08/2014 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2014. Nº de folhas do processo: 616
30/07/2014 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/07/2014 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM NOTA TAQUIGRÁFICA E EMENTA CORRIGIDAS.
22/07/2014 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
18/07/2014 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
18/07/2014 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/07/2014 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM VOTO VOGAL VENCEDOR E EMENTA
10/07/2014 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
08/07/2014 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
08/07/2014 08:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/07/2014 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
03/07/2014 16:07

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
03/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
03/07/2014 13:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
01/07/2014 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/06/2014 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
24/06/2014 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - negou provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto divergente do Exmo. Sr. Juiz Federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO, que lavrará o acórdão, vencido o relator, que lhe dava provimento
17/06/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 16.06.2014
13/06/2014 14:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2014
12/06/2012 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
11/06/2012 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
11/06/2012 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2879408 PARECER (DO MPF)
06/06/2012 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
01/06/2012 18:07

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/06/2012 18:06

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2012

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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