TRF1 - 0000028-74.2012.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALTER LUIS DANTAS ORNELLAS

CPF *54.***.*06-20

Advogados

JURANDIR ALVES DE SOUZA

MARIA AMELIA MACIEL MACHADO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0001-04

DIRETOR E PRESIDENTE DA CONGREGACAO DA ESCOLA DE BELAS ARTES DA UFBA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0004-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 00:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/12/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 02/04/2013 17:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/04/2013 16:59

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 01/04/2013 12:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/03/2013 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - para contrarrazões

  • 11/03/2013 18:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/03/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 285/13-SEPOD

  • 07/03/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2013 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/03/2013 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/02/2013 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/02/2013 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/02/2013 19:08

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 26/02/2013 19:08

    RECURSO RECEBIDO

  • 26/02/2013 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2013 18:59

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2013 18:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 31/01/2013 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2013 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/01/2013 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/01/2013 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/01/2013 18:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - REG AUT E-CVD

  • 20/11/2012 17:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/11/2012 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2012 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 07/11/2012 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/11/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 1207/12-SEPOD

  • 05/11/2012 09:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/10/2012 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/10/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À UFBA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS

  • 29/10/2012 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2012 12:36

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 25/10/2012 00:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/10/2012 19:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/10/2012 19:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/10/2012 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/10/2012 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/10/2012 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/10/2012 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 1150E 1151/12-SEPOD

  • 18/10/2012 16:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/10/2012 16:45

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 367/12-SEPOD

  • 18/10/2012 16:45

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/10/2012 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/10/2012 17:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/10/2012 17:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REG AUTOMÁTICO E-CVD

  • 24/07/2012 16:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/07/2012 17:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/07/2012 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 720/2012

  • 20/07/2012 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2012 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/07/2012 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/06/2012 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/06/2012 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/06/2012 19:20

    SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

  • 26/06/2012 19:19

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - A JUIZA NILZA REIS SE DECLARA SUSPEITA POR MOTIVO DE FORO INTIMO

  • 02/04/2012 13:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/03/2012 17:44

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/03/2012 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/03/2012 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 241/12-SEPOD

  • 15/03/2012 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/03/2012 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2012 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - do MPF

  • 13/03/2012 17:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pelo impetrado quanto a recursos

  • 15/02/2012 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA AGRAVO IMPDO (EXPEDIENTE SUSPENSO DE 03 A 09/2012)

  • 15/02/2012 15:59

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 10/02/2012 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/02/2012 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 03/02/2012 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/02/2012 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/02/2012 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/02/2012 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2012 17:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/02/2012 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/01/2012 17:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/01/2012 17:19

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - Nº 43/2012/SEPOD

  • 30/01/2012 17:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/01/2012 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 94/2012/SEPOD

  • 30/01/2012 17:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2012 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2012 14:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/01/2012 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 10/01/2012 16:20

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2012 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEIXA DE APRECIAR PEDIDO NO PLANTÃO E DETERMINA REMESSA À DISTRIBUIÇÃO APÓS TÉRMINO DO RECESSO

  • 10/01/2012 16:07

    Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO RETROATIVA A 06/01/2012 - NO PLANTÃO JUDICIAL

  • 10/01/2012 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2012 11:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2012

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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