10/03/2022 08:00

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 08:00

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.
13/12/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:05

Juntada de Certidão de processo migrado
13/12/2021 11:05

Juntada de volume
13/12/2021 11:05

Juntada de volume
13/12/2021 11:04

Juntada de volume
13/12/2021 11:03

Juntada de volume
13/12/2021 10:55

Juntada de volume
13/12/2021 10:55

Juntada de volume
13/12/2021 10:52

Juntada de volume
13/12/2021 10:50

Juntada de volume
26/11/2021 13:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/11/2021 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/11/2021 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
26/11/2021 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
26/11/2021 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/11/2021 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
12/07/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 27/04/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - SEXTA TURMA
27/04/2021 15:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
16/03/2021 19:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
08/06/2020 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
12/02/2020 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA
10/02/2020 14:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/11/2019
28/01/2020 11:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/11/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2019 -. Destino: ARM 20
28/11/2019 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/11/2019 09:56

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
25/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para anular o acórdão, com nova inclusão em pauta do voto-vista e prévia intimação das partes
12/11/2019 16:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2019, Nº 212 (DISPONIBILIZAÇÃO 11/11/2019)
08/11/2019 15:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/11/2019
29/10/2018 14:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/10/2018
08/10/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
26/09/2018 14:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2018, Nº 179 (DISPONIBILIZAÇÃO 25/09/2018)
24/09/2018 17:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/10/2018
05/09/2018 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/09/2018 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - VOTO VENCEDOR
03/09/2018 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/09/2018 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
03/09/2018 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
31/08/2018 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
23/08/2018 16:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4551897 PETIÇÃO
23/08/2018 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
23/08/2018 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
16/08/2018 18:06

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
02/08/2018 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
31/07/2018 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
31/07/2018 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4493620 PETIÇÃO
30/07/2018 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
27/07/2018 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
27/07/2018 11:34

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
21/05/2018 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/05/2018 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/05/2018 16:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/05/2018 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/05/2018 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
18/05/2018 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
17/05/2018 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
17/05/2018 14:07

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
15/05/2018 11:48

PROCESSO REQUISITADO - P/ CERTIDÂO
27/04/2018 13:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4460968 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS
26/04/2018 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
26/04/2018 10:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
25/04/2018 13:53

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
23/02/2018 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
22/02/2018 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
20/02/2018 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4412538 PETIÇÃO
20/02/2018 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/02/2018 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
09/02/2018 15:07

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/01/2018 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
23/01/2018 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES (VOTO VENCEDOR)
23/01/2018 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4394348 PETIÇÃO
23/01/2018 13:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
23/01/2018 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
12/01/2018 14:43

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/01/2018 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
18/12/2017 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
18/12/2017 17:40

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
18/12/2017 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CERTIDÃO
18/12/2017 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA EXTRAIR CERTIDÃO
15/12/2017 17:27

PROCESSO REQUISITADO - CERTIDÃO
29/09/2017 14:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/09/2017
11/09/2017 14:00

RETIRADO DE PAUTA
05/09/2017 18:48

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
05/09/2017 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/09/2017 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
05/09/2017 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
05/09/2017 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
29/08/2017 10:27

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2017, Nº 157 (DISPONIBILIZAÇÃO 28/08/2017)
25/08/2017 15:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2017
21/08/2017 09:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
17/08/2017 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
04/08/2017 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
04/08/2017 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA CÓPIA
04/08/2017 16:38

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA
01/09/2016 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
31/08/2016 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
31/08/2016 13:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4006814 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/08/2016 10:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA
23/08/2016 08:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/08/2016 09:23

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
17/08/2016 10:48

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/08/2016 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
16/08/2016 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
18/04/2016 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
15/04/2016 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
14/04/2016 18:39

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3870821 EMBARGOS DE DECLARACAO - JUNTADA POR CÓPIA (ORIGINAL EXTRAVIADA - VIDE FL.843).
05/04/2016 17:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA
05/04/2016 08:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/03/2016 17:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (VIA VAREJO S/A)
11/03/2016 07:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/03/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2016. Nº de folhas do processo: 842. Destino: DIJUL 06 ESC "B"
02/03/2016 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
27/10/2015 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM VOTO VOGAL/VENCEDOR/VISTA
17/07/2015 08:26

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/06/2015
08/06/2015 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto do eminente relator, que negou provimento ao agravo retido e deu parcial provimento ao recurso de apelação, proferiu voto-vista o Desembargador Kassio Marques, negando provimento ao agravo retido e negando provim
15/05/2015 13:47

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/04/2015
05/05/2015 16:31

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
05/05/2015 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
05/05/2015 09:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
30/04/2015 08:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
29/04/2015 16:50

PROCESSO REMETIDO
27/04/2015 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES Após o voto do relator, que negou provimento ao agravo retido, interposto pela autora, e deu parcial provimento ao recurso de apelação, pediu vista o Desembargador Kassio Nunes Marques
20/04/2015 14:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2015, Nº 72
16/04/2015 14:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/2015
12/02/2015 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
10/02/2015 16:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
10/02/2015 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3549633 PETIÇÃO
10/02/2015 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA
13/01/2015 17:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/01/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/12/2014
13/01/2015 08:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/12/2014 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
15/12/2014 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA DESPACHO
15/12/2014 14:00

RETIRADO DE PAUTA
15/12/2014 12:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/12/2014 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
15/12/2014 12:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
15/12/2014 11:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3533704 PETIÇÃO
15/12/2014 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
15/12/2014 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
11/12/2014 08:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2014, Nº 240
09/12/2014 14:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/12/2014
16/09/2014 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
15/09/2014 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
15/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2014

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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