TRF1 - 0002173-05.2004.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS OTAVIO VIEIRA VIANA

CPF *87.***.*90-49

Advogados

EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO

OAB: 523/AP

CPF *88.***.*73-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 08:27

    Decorrido prazo de LUIS OTAVIO VIEIRA VIANA em 29/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 01:28

    Publicado Intimação polo passivo em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 20/09/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 19:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 19:33

    Juntada de diligência

  • 14/07/2022 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2022 10:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 12:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2022 15:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 15:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 13:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2021 04:59

    Decorrido prazo de LUIS OTAVIO VIEIRA VIANA em 27/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 01:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002173-05.2004.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIS OTAVIO VIEIRA VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS OTAVIO VIEIRA VIANA EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO - (OAB: AP523) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 04:14

    Juntada de volume

  • 16/12/2020 09:47

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 16/12/2020 09:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 16/12/2020 09:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 16/12/2020 09:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2020 09:46

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 03/06/2019 10:44

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 03/06/2019 10:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/02/2018 00:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/12/2017 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 23/11/2017 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2017 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 11:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/11/2017 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/11/2017 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, L

  • 02/10/2017 11:32

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER PROROGAÇÃO DA SUSPENSAO

  • 28/06/2017 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da uniao/agu

  • 28/06/2017 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

  • 02/06/2017 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2017 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/04/2017 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em relação ao pedido de inclusão junto ao SERASAJUD, este Juízo ainda não possui senha de acesso ao Sistema. Assim, apresenta-se inviável, por ora, a apreciação do referido pedido que visa a utilização desta ferramenta para cadast

  • 27/03/2017 11:53

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2017 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU: REQUER QUE DO EXECUTADO SEJA INCLUIDO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES

  • 26/01/2017 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/01/2017 11:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/01/2017 11:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA SUSPENSÃO.

  • 07/01/2016 15:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 30.11.2016

  • 10/12/2015 17:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 01/12/2015

  • 30/11/2015 12:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 30/11

  • 14/10/2015 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DESPACHO

  • 14/10/2015 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 25/09/2015 09:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/09/2015 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/09/2015 19:11

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (2ª)

  • 11/09/2015 16:43

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 11/09/2015 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) executado(a) à fl. 89. Tendo em vista o desinteresse da exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. 80/81 (R$0,25), conforme se depreende de sua manifestação à fl.

  • 07/08/2015 13:33

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2015 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

  • 08/07/2015 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 12/06/2015 08:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/05/2015 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/05/2015 12:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENUD - INFRUTIFERO

  • 17/04/2015 16:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSITADO EM 17/4/2015

  • 11/02/2015 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência determinada que será implementada através dp BACEN-JUD.

  • 13/01/2015 09:42

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2014 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU REQUER DILIGÊNCIA VIA BACENJUD

  • 14/11/2014 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 07/11/2014 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - ADVOCACIA GRAL DA UNIÃO

  • 03/11/2014 19:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/11/2014 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da manifestação da exequente à fl. 111, consistente apenas na ciência do despacho de fl. 108, remetam-se novamente os autos à Procuradoria da União no Estado do Amapá, para requerer o que entender de direito.

  • 01/10/2014 18:07

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2014 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU CIENTE DE DESPACHO

  • 24/09/2014 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 18/09/2014 13:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/09/2014 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/09/2014 11:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 17/09/2013 11:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/08/2013 20:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 12 (doze) meses, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

  • 20/08/2013 11:21

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2013 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

  • 14/05/2013 14:40

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2013 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AGU

  • 31/01/2013 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 25/01/2013 09:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/01/2013 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/01/2013 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 12 (doze) meses. Após o decurs do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

  • 09/01/2013 16:54

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2012 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 05/07/2012 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

  • 29/06/2012 11:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/AGU

  • 21/06/2012 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se a vista

  • 21/06/2012 16:20

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2012 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2012 13:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 25/05/2011 11:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/05/2011 21:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 12 (doze) meses, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que

  • 16/05/2011 11:07

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2011 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

  • 11/03/2011 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

  • 04/03/2011 07:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/02/2011 08:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/09/2010 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO E DOCUMENTOS

  • 03/09/2010 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXCDO

  • 01/09/2010 17:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/09/2010 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO EXCDO

  • 01/09/2010 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/08/2010 10:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - o executado

  • 23/08/2010 09:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/07/2010 19:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2010 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formalizado pela exeqüente às fls. 82/83. Intime-se o executado Luiz Otávio Vieira Viana para, no prazo de 05 (cinco), indicar a este Juízo bens de sua propriedade passíveis de penhora, devendo constar do mandado a

  • 23/06/2010 17:15

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2010 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL.

  • 27/01/2010 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 22/01/2010 10:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/01/2010 12:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO RESULTADO DA DILIGENCIA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFIMO - EFETIVADO EM 16/12/2009

  • 15/12/2009 10:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 15/12/2009

  • 12/11/2009 20:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 12/11/2009 15:41

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2009 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL E DOCS.

  • 18/06/2009 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

  • 05/06/2009 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/06/2009 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/06/2009 14:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 31/07/2008 16:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/06/2008 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em petição de fls. 64/65 a exeqüente requer a suspensão da execução com fulcro no Art. 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Ocorre que a referida norma não tem aplicação neste executivo. Nada obstante, com esteio no Art.

  • 24/06/2008 17:02

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2008 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/03/2008 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. AGU

  • 07/03/2008 08:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/02/2008 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/01/2008 19:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/01/2008 19:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2007 16:11

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2007 10:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2007 20:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO..

  • 16/08/2007 15:39

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2007 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 447/2007- 1. VARA

  • 13/03/2007 11:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2007 09:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/01/2007 11:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/10/2006 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO JUIZO DA 1ª VARA DESTA SECÇÃO SOLICITANDO COPIA DA DECISAO ALUDIDA PELA EXEQUENTE...

  • 25/10/2006 15:08

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2006 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRASLADE-SE COPIA DA DECISAO REFERENCIADA PELA EXEQTE NO ULTIMO PARAGRAFO DO PETITORIO DE FL. 47. APOS VOLTEM-ME CONCLUSOS - DESPACHO PROFERIDO EM 10/10/2006.

  • 29/09/2006 19:06

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2006 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 05/07/2006 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 23/06/2006 08:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/06/2006 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/05/2006 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2006 16:53

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2006 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 26/01/2006 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

  • 20/01/2006 09:53

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/01/2006 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/12/2005 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO VEZ QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA NAO LOCALIZOU BENS PENHORAVEIS. QTO INFORMACAO DE QUE O EXECUTADO SER SOCIO-GERENTE DA EMPRESA OTV, EXPLICITE A EXEQ O QUE PRETENDE COM TAL INFORMACAO

  • 14/12/2005 14:59

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2005 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 19/08/2005 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2005 09:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/07/2005 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/05/2005 18:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/05/2005 16:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2005 11:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2005 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2004 12:14

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/11/2004 19:37

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 17/11/2004 19:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE. FIXO HONORARIOS EM 10%

  • 04/11/2004 07:40

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2004 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2004 10:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/10/2004 10:09

    INICIAL AUTUADA

  • 07/10/2004 10:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2004

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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