TRF1 - 0047249-37.2014.4.01.3800

12/12/2024 08:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/09/2022 10:19

Recebidos os autos

16/09/2022 10:19

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/08/2022 20:39

Baixa Definitiva

27/08/2022 20:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

28/05/2022 02:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2022 23:59.

27/05/2022 16:01

Juntada de manifestação

08/04/2022 10:54

Juntada de manifestação

01/04/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 17:01

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/03/2022 15:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/03/2022 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/03/2022 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

12/07/2021 00:00

Citação

27/04/2021 15:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/03/2021 19:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

24/09/2020 10:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

24/09/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/09/2020 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

27/07/2020 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4885434 RECURSO EXTRAORDINARIO

13/07/2020 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884913 PETIÇÃO

08/07/2020 15:12

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 239/2020 - MPF - EXPEDIDO EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO

08/07/2020 15:11

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 238/2020 - FN - EXPEDIDO EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO

07/07/2020 10:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 238/2020 - FAZENDA NACIONAL

07/07/2020 10:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 239/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

02/07/2020 08:19

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

30/06/2020 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2020 -

18/06/2020 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

18/06/2020 16:09

PROCESSO REMETIDO

15/06/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/06/2020 09:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/06/2020

24/06/2016 10:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/06/2016 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/06/2016 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

14/06/2016 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3934843 PETIÇÃO

08/06/2016 12:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3933975 PETIÇÃO

31/05/2016 14:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/05/2016

31/05/2016 14:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - MI 571/2016

31/05/2016 14:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - MI 574/2016

25/05/2016 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3923033 EMBARGOS DE DECLARACAO

24/05/2016 10:31

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/05/2016

23/05/2016 10:59

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 571/2016 - FAZENDA NACIONAL

23/05/2016 10:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 574/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

18/05/2016 07:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

16/05/2016 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/05/2016 -

12/05/2016 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

12/05/2016 18:22

PROCESSO REMETIDO

09/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

05/05/2016 12:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/04/2016

28/04/2016 14:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2016, Nº 75 (DISPONIBILIZAÇÃO DIA 27/04/2016)

26/04/2016 13:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/05/2016

18/04/2016 14:00

RETIRADO DE PAUTA

07/04/2016 10:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2016, Nº 61 (DISPONIBILIZAÇÃO DIA 06/04/2016)

05/04/2016 13:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2016

29/10/2015 16:05

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

29/10/2015 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/10/2015 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

29/10/2015 09:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3757219 PARECER (DO MPF)

01/10/2015 16:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 909/2015

28/09/2015 11:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 909/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

24/09/2015 19:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/09/2015 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

24/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN