31/05/2021 14:14

Arquivado Definitivamente
31/05/2021 14:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/03/2021 08:04

Decorrido prazo de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE em 12/02/2021 23:59.
03/03/2021 03:10

Publicado Intimação em 05/02/2021.
03/03/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
17/02/2021 14:30

Juntada de Certidão
11/02/2021 12:21

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Federal Titular: DR.

JUCÉLIO FLEURY NETO Diretor de Secretaria: DIOLENO CARDOSO DE SOUSA INTIMAÇÃO POR MEIO DO DIÁRIO ELETRÔNICO - eDJF1 AUTOS COM DECISÃO (ID nº 418487867) PROCESSO nº 1008917-37.2020.4.01.3100 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado do(a) REQUERENTE: JAQUELINE SOUZA DE ARAUJO - AP2135 REQUERIDO: JUSTIÇA PUBLICA O Exmo Sr.

Juiz Exarou: [...] Ante o exposto, indefiro o pedido de desbloqueio do valor depositado em conta poupança nº 013.00032923-1, Caixa Econômica Federal, formulado pelo requerente ENOILTON CARNEIRO LEITE, OAB/AP sob o nº 1255/AP. À SECVA: Proceda-se a transferência do valor (envio) para conta judicial remunerada a ser aberta na Caixa Econômica Federal via sistema SISBAJUD (vide Id. 416494371 dos autos nº 0001935-58.2019.4.01.3100 - R$ 3.090,94).

Intime-se a defesa do requerente via publicação.

Publique-se o parágrafo que se inicia com a expressão “ante o exposto”.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Ciência ao MPF.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Traslade-se cópia da presente para o processo nº 0001935-58.2019.4.01.3100.

Sem nova manifestação, transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
03/02/2021 11:25

Juntada de Certidão
03/02/2021 11:04

Juntada de Certidão
03/02/2021 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
03/02/2021 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2021 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 08:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2021 23:59.
21/01/2021 13:05

Outras Decisões
18/01/2021 10:31

Conclusos para decisão
18/01/2021 08:02

Juntada de parecer
17/12/2020 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.
17/12/2020 12:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 18:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
16/12/2020 18:28

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2020 19:35

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2020 19:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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