09/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
09/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025
16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
15/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
14/05/2025 00:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido
17/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição nº 578402/2024
17/07/2024 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
17/07/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
08/07/2024 14:34

Protocolizada Petição 578402/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024
25/06/2024 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ronaldo da Gama Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Carlos Henrique Sauma Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2010 13:08

Jose Pinheiro da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Gabriella dos Santos Velame

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2019 00:00

Edinaldo da Silva Moraes

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:15

Luis Carlos Antunes

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Murilo Souza Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2012 11:12

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Luis Carlos Antunes

Advogado: Murilo Souza Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2012 13:04