TRF1 - 0007689-05.2011.4.01.3700

15/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 15/10/2024

27/09/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852863/2024

27/09/2024 10:24

Protocolizada Petição 852863/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 12:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

10/05/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379356/2024

10/05/2024 16:59

Protocolizada Petição 379356/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

25/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição nº 320366/2024

25/04/2024 17:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2024 17:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/04/2024 13:15

Protocolizada Petição 320366/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2024

20/03/2024 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO