TRF1 - 0025156-94.2011.4.01.3700

29/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 29/05/2025

13/05/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417900/2025

13/05/2025 08:21

Protocolizada Petição 417900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

07/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 717841/2024 - AgInt

06/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0717841 - AgInt no REsp 2131522 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 21:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido - Petição Nº 2024/00717841 - AgInt no REsp 2131522

16/09/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/09/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para OLINTO COSTA BANDEIRA apresentar resposta à petição n. 717841/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 717841/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 717841/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 717841/2024

22/08/2024 16:01

Protocolizada Petição 717841/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2024

11/07/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587139/2024

11/07/2024 12:03

Protocolizada Petição 587139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2024

07/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024

06/06/2024 15:21

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

27/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/05/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2024 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 432247/2024

27/05/2024 11:08

Protocolizada Petição 432247/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

19/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição nº 296799/2024

19/04/2024 16:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/04/2024 16:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/04/2024 16:59

Protocolizada Petição 296799/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2024

21/03/2024 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO