TRF1 - 0000009-54.2016.4.01.3906

10/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

19/11/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025888/2024

18/11/2024 22:48

Protocolizada Petição 1025888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 20:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

08/10/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 22:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 890517/2024

08/10/2024 22:19

Protocolizada Petição 890517/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

03/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição nº 734799/2024

03/09/2024 15:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2024 15:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

27/08/2024 15:38

Protocolizada Petição 734799/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

05/08/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO