05/12/2022 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022 12:09

Juntada de manifestação
02/12/2022 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2022 14:57

Expedição de Mandado.
30/11/2022 23:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2022 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 22:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 22:47

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2022 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 09:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/11/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2022 13:56

Expedição de Mandado.
27/10/2022 21:36

Juntada de manifestação
25/10/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:23

Incluído em pauta para 25/11/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal - Sessão.
04/10/2022 01:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59.
26/09/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 16:18

Juntada de diligência
23/09/2022 15:52

Conclusos para julgamento
01/09/2022 12:01

Juntada de contrarrazões
01/09/2022 12:00

Juntada de contrarrazões
31/08/2022 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2022 12:19

Expedição de Mandado.
30/08/2022 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 00:52

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:53

Decorrido prazo de RAFAEL PROCOPIO LEMOS LEITE em 08/08/2022 23:59.
05/08/2022 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2022 18:55

Juntada de diligência
25/07/2022 16:10

Juntada de embargos de declaração
11/07/2022 12:17

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
07/07/2022 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2022 18:39

Expedição de Mandado.
06/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:57

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido em parte
01/07/2022 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2022 18:16

Juntada de Certidão de julgamento
30/06/2022 00:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/06/2022 23:59.
07/06/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 16:03

Juntada de diligência
31/05/2022 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2022 17:25

Juntada de manifestação
25/05/2022 19:49

Expedição de Mandado.
23/05/2022 22:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 21:58

Incluído em pauta para 23/06/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.
09/05/2022 21:02

Conclusos para julgamento
06/05/2022 14:41

Recebidos os autos
06/05/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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