TRF1 - 0055780-78.2015.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF *05.***.*05-15

Advogados

WANDERSON RIBEIRO DA SILVA

OAB: 123933/MG

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0917-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2021 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 17:12

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 30/04/2021 09:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 04:42

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 19/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 01:08

    Publicado Intimação polo ativo em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0055780-78.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDERSON RIBEIRO DA SILVA - MG123933 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELO HORIZONTE, 25 de março de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Cível da SJMG

  • 29/03/2021 11:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 11:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/03/2021 14:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 12:59

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 16/03/2021 08:53

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 04:49

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA em 15/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 01:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 01:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 01/03/2021 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 27/01/2021 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2021 21:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0055780-78.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DA SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DA SILVA WANDERSON RIBEIRO DA SILVA - (OAB: MG123933) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/01/2021 15:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/01/2021 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 17:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2016 15:12

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 15/03/2016 17:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 01/03/2016 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 24/02/2016 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/02/2016 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2016 17:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO RecebIMENTO Da apelação, tempestivamente interposta pelo INSS, às fls. 149/161 (evento virtual nº. 50), em seu efeito devolutivo. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/02/2016 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/02/2016 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2016 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2016 13:57

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2016 17:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte (não apelou)

  • 16/12/2015 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2015 09:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 16/12/2015 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2015 15:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 918/2015

  • 04/12/2015 11:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 04/12/2015 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/12/2015 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/12/2015 15:24

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 918/2015- aut. coatora

  • 01/12/2015 15:24

    OFICIO EXPEDIDO - of. 918/2015- aut. coatora

  • 01/12/2015 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR O INSS/PFMG ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NO PRESENTE PROCESSO DIGITAL. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 01/12/2015 15:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR O MPF ACERCA DA SENTENÇA PROFERIDA NO PRESENTE PROCESSO DIGITAL. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/11/2015 13:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/11/2015 13:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00328.2015.00053800.1.00119/00128

  • 27/11/2015 13:04

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 17:59

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/11/2015 18:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR MPF PARA, QUERENDO, APRESENTAR PARECER. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 13/11/2015 16:53

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 09/11/2015 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/11/2015 17:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2015 13:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 03/11/2015 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/10/2015 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/10/2015 16:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR DA DECISÃO QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/10/2015 14:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DA DECISÃO QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR PROFERIDA NO PRESENTE PROCESSO DIGITAL. PU/MG - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/10/2015 14:05

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 806/2015- aut. coatora

  • 27/10/2015 14:05

    OFICIO EXPEDIDO - of. 806/2015- aut. coatora

  • 23/10/2015 11:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/10/2015 11:31

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 23/10/2015 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - E-CVD 00052.2015.00053800.2.00453/00136

  • 20/10/2015 16:42

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2015 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2015 16:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2015

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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