STJ - 0034565-97.2006.4.01.3400

25/03/2021 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/03/2021 14:29

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

18/12/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 922184/2020 - EDcl no AgInt no

17/12/2020 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0922184 - EDcl no AgInt no AREsp 974088 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 922184/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 974088

03/12/2020 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:24

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00922184/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 974088/DF

20/11/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

19/11/2020 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951675/2020

19/11/2020 11:20

Protocolizada Petição 951675/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2020

12/11/2020 06:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 922184/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 922184/2020. Publicação prevista para 12/11/2020)

11/11/2020 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 922184/2020

11/11/2020 14:55

Protocolizada Petição 922184/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2020

08/10/2020 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2020 Petição Nº 111664/2018 - AgInt

07/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0111664 - AgInt no AREsp 974088 - Publicação prevista para 08/10/2020

05/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 111664/2018 - AgInt no AREsp 974088

24/09/2020 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)

21/09/2020 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020

18/09/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2020 14:10

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111664/2018 - AgInt no AREsp 974088/DF

10/03/2020 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-1T)

10/03/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 111664/2018 - AgInt no AREsp 974088

02/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 13:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 12:56

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 111664/2018 - AgInt no AREsp 974088/DF

03/04/2018 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno e impugnação

03/04/2018 17:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 164861/2018

03/04/2018 14:01

Ato ordinatório praticado (Petição 164861/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/04/2018 13:51

Protocolizada Petição 164861/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2018

12/03/2018 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/03/2018 Petição Nº 111664/2018 -

09/03/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/03/2018 13:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 12/03/2018)

09/03/2018 13:07

Juntada de Petição de agravo interno nº 111664/2018

09/03/2018 07:56

Ato ordinatório praticado (Petição 111664/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

09/03/2018 07:14

Protocolizada Petição 111664/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2018

19/02/2018 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2018

16/02/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2018 15:43

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 19/02/2018)

15/02/2018 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/08/2016 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

24/08/2016 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

19/08/2016 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO