TRF1 - 0001384-98.2007.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAIMUNDO NERY DO ROSARIO

CPF *61.***.*23-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Dir.

    Secret.

    SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001384-98.2007.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO NERY DO ROSARIO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva da EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), nos termos dos art. 487, II, do Código de Processo Civil c/c art. 156, V, do Código Tributário Nacional e art. 40 da LEF, julgando extinta, por consequência, a presente execução.

    Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc...

    Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal, ou expedição de mandado de cancelamento da penhora, se necessário.

    Sem custas e sem honorários.

    Sentença não sujeita a reexame necessário.

    Após o trânsito em julgado, promovam-se ao arquivamento definitivo dos autos.

    Registre-se.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 08/02/2022 17:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/02/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 02:10

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NERY DO ROSARIO em 30/08/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001384-98.2007.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO NERY DO ROSARIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO NERY DO ROSARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/07/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 08:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 17:50

    Juntada de volume

  • 07/12/2020 10:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 07/12/2020 10:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 07/12/2020 10:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 07/12/2020 10:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/01/2018 12:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/01/2018 12:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/01/2017 15:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/12/2016 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2016 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2016 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2016 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40,

  • 12/09/2016 13:31

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2016 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PFN REQUER SUSPENSÃO

  • 17/06/2016 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petiçaõ pfn

  • 17/06/2016 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 24/05/2016 13:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/04/2016 12:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/01/2016 17:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 03.03.2016

  • 09/12/2015 16:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 14 E 16/11/2015

  • 13/11/2015 15:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - desbloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 13/11/2015

  • 15/09/2015 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 09/09/2015 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2015 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2015 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente no valor bloqueado às fls. (R$...), conforme se depreende de sua manifestação à fl. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido valor por meio do siste

  • 03/08/2015 09:30

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2015 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

  • 29/06/2015 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 15/04/2015 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2015 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2015 17:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 10/2/2015

  • 09/02/2015 16:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/2/2015

  • 11/11/2014 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fls. 147. Renove-se a diligência determinada à fl. 39. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, nos termos d

  • 22/10/2014 12:06

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2014 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

  • 30/07/2014 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 23/07/2014 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/07/2014 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

  • 30/06/2014 09:16

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2014 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

  • 26/03/2014 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

  • 06/03/2014 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2014 14:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 20/12/2013

  • 19/12/2013 17:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/12/2013

  • 19/12/2013 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DO VALOR BLOQUEADO ÀS FLS. 118.

  • 18/12/2013 18:13

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2013 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER DESBLOQUEIO

  • 17/12/2013 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2013 16:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2013 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2013 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para apresentar manifestação acerca da certidão e documentos de fls. 120/124. Prazo: 02 (dois) dias.

  • 10/12/2013 12:04

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2013 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 10/12/2013 10:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 09/12/2013

  • 06/12/2013 09:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/12/2013

  • 20/09/2013 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 29/08/2013 15:40

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2013 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 19/08/2013 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 07/08/2013 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2013 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2013 10:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 17/10/2012 15:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 06/06/2012 21:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO PFN

  • 06/06/2012 21:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 16/05/2012 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2012 19:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2012 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

  • 26/04/2012 09:39

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2011 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2011 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 09/11/2011 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2011 10:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2011 10:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 09/09/2011 14:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/08/2011 21:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o q

  • 24/08/2011 12:01

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2011 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/05/2011 19:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 18/05/2011 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2011 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2011 10:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/04/2011 11:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/03/2011 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o

  • 25/02/2011 10:26

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2010 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 10/11/2010 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/10/2010 13:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2010 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2010 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 1064 DO BANCO SANTANDER

  • 12/02/2010 18:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEEXE N. 37 - BANCO SANTANDER

  • 03/02/2010 14:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 29/01/2010 18:49

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 037/2010 PARA BANCO SANTANDER

  • 29/01/2010 15:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REIT. OFICIO AO BANCO SANTANDER

  • 29/01/2010 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2009 14:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/10/2009 08:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEEXE N. 1064 - GERENTE DO BANCO SANTANDER

  • 09/10/2009 15:18

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 1064/2009 PARA BANCO SANTANDER - NO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELA PORTARIA GABJU2 N. 001/206

  • 29/09/2009 14:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIO AO BANCO SANTANDER

  • 29/09/2009 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR OFICIO AO BANCO SANTANDER

  • 06/07/2009 10:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/07/2009 08:57

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEEXE N. 699 - BANCO SANTANDER

  • 01/07/2009 20:09

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/07/2009 20:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/07/2009 20:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em face da incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A pelo Banco Santander S/A e dos entraves administrativos relacionados à efetivação do desbloqueio de valores pela via BacenJud, conforme se vê no documento de fls. 54/56, determino

  • 19/06/2009 12:44

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2009 12:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - CUMPRIDA PARCIALMENTE EM 21/5/2009 - FRUSTRADA EM RELACAO AO BANCO REAL

  • 19/05/2009 18:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/5/2009

  • 19/05/2009 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE DESBLOQUEIO DEFERIDO.

  • 15/05/2009 15:49

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2009 09:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 12/5/2009

  • 11/05/2009 19:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDO BLOQUIEO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/05/2009

  • 10/03/2009 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas (...). Assim, defiro o pedido de fls. (...)

  • 27/02/2009 15:02

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2008 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2008 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/08/2008 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2008 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2008 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 23. Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data.Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que en

  • 08/08/2008 11:20

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2008 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 29/05/2008 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2008 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2008 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2008 21:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/01/2008 15:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/2008 12:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2007 18:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2007 18:58

    CitaçãoORDENADA

  • 12/11/2007 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

  • 15/10/2007 12:25

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2007 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 16/08/2007 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 08/08/2007 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2007 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2007 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA ESCLARECER QUAL O ENDEREÇO CORRETO DO EXECUTADO. PRAO 10 DIAS.

  • 19/07/2007 14:28

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2007 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 18/06/2007 14:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/06/2007 14:42

    INICIAL AUTUADA

  • 12/06/2007 12:12

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2007

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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