TRF1 - 1000766-10.2019.4.01.3200

1ª instância - 7ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *33.***.*70-59

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 21:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/05/2025 11:35

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 15:20

    Juntada de Informação

  • 26/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/03/2025 23:59.

  • 15/02/2025 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 21:23

    Juntada de contrarrazões

  • 07/02/2025 11:27

    Juntada de contrarrazões

  • 05/02/2025 16:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/02/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 16:10

    Juntada de apelação

  • 27/11/2024 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2024 12:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2024 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/11/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 15:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 15:19

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2024 21:12

    Juntada de alegações/razões finais

  • 15/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2024 19:02

    Juntada de alegações/razões finais

  • 16/05/2024 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/05/2024 18:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/05/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/05/2024 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/03/2024 23:59.

  • 12/02/2024 23:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2024 20:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2024 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2024 15:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/01/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/01/2024 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 19:16

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 08:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/07/2023 17:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 01:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 11:18

    Juntada de contestação

  • 04/04/2023 02:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 02:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/04/2023 23:59.

  • 13/03/2023 12:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 14:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2023 14:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/08/2022 13:34

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 17:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2022 15:32

    Juntada de parecer

  • 20/04/2022 22:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 22:02

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 00:13

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59.

  • 13/07/2021 04:27

    Publicado Citação em 12/07/2021.

  • 13/07/2021 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 7ª VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRÁRIA EDITAL DE CITAÇÃO - (prazo de 30 dias) 7ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1000766-10.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RQDO: REU: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA A Exma.

    Sra.

    Juíza Federal Titukar da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, Dra.

    MARA ELISA ANDRADE , na forma da lei, etc., FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o requerido, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (CPF nº *33.***.*70-59), desta forma CITA-O(S) para ciência dos termos da ação em epígrafe, e para que ofereça CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nestes autos em que o Ministério Público Federal objetiva a condenação do(s) réu(s) na qual pretende o reconhecimento da responsabilidade civil e condenação do(s) réu(s) na recuperação de dano ambiental, bem como condenação em indenização por danos materiais e morais difusos, em razão do desmatamento ilícito, segundo dados do Projeto "Amazônia Protege", em áreas de 189,95 hectares, localizadas no município de Maués, sob a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(s) requerido(s) supramencionado(s), e ainda para que no futuro não venham alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

    Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

    Eu, Camylla da Silva Ribeiro Guanaré, Técnica Judiciária, lavrei o presente edital de citação, que vai, devidamente assinado pelo Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal.

    Manaus/AM, 13 de maio de 2021.

    MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal da 7ª Vara de Manaus/AM

  • 02/07/2021 19:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/07/2021 19:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 19:49

    Expedição de Edital.

  • 07/05/2021 16:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 16:21

    Outras Decisões

  • 26/01/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2020 15:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/10/2020 19:06

    Juntada de Parecer

  • 28/09/2020 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 14:48

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2020 15:18

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 15:55

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2020 17:21

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 14:40

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 20:14

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2019 12:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2019 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 12:28

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 19:24

    Juntada de diligência

  • 05/06/2019 19:24

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/06/2019 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/06/2019 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 02:20

    Juntada de Parecer

  • 25/04/2019 15:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2019 18:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/03/2019 14:06

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2019 11:01

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM

  • 13/02/2019 11:01

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 12/02/2019 20:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/02/2019 20:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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