TRF1 - 0032987-64.2014.4.01.4000

1ª instância - 1ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS

CPF *40.***.*21-72

CESARINA MOURA DOS SANTOS

CPF *62.***.*30-00

Advogados

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA

OAB: 13381/PI

CPF *40.***.*98-83

MARCOS ANDRE LIMA RAMOS

OAB: 3839/PI

CPF *18.***.*55-91

KALINY DE CARVALHO CAVALCANTI

OAB: 4598/PI

CPF *04.***.*21-91

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB: 5085/PI

CPF *44.***.*54-34

EDINARDO PINHEIRO MARTINS

OAB: 12358/PI

CPF *13.***.*43-52

LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS

OAB: 11328/PI

CPF *24.***.*14-66

HANNA LEAL RIBEIRO DIAS

OAB: 12947/PI

CPF *50.***.*24-23

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2021 04:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/10/2020 13:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES SEM APENSOS

  • 28/10/2020 13:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 28/10/2020 13:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/03/2020 10:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/03/2020 10:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/02/2020 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES

  • 10/01/2020 13:18

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VLS SEM APENSO

  • 16/12/2019 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/12/2019 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 13:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/10/2019 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/09/2019 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2019 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/09/2019 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2019 12:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/08/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/08/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/05/2019 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/05/2019 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2019 13:27

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 13:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decurso de Cesarina Moura

  • 12/03/2019 11:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/03/2019 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLS SEM APENSO

  • 07/03/2019 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 3 VOLUMES

  • 01/03/2019 07:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/02/2019 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2019 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2019 14:47

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 14:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/12/2018 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/12/2018 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/12/2018 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/12/2018 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2018 10:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 28/11/2018 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES SEM APENSOS

  • 16/11/2018 17:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES SEM APENSO

  • 16/11/2018 16:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/11/2018 14:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 09/05/2018 09:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/04/2018 12:22

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 11/12/2017 12:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/12/2017 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2017 14:02

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 14:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/09/2017 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/09/2017 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/08/2017 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/08/2017 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2017 14:34

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2017 13:08

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 20/04/2017 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM 3 VOLUMES

  • 10/04/2017 13:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 3 VOLUMES. CARGA RAPIDA

  • 10/04/2017 07:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/04/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2017 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2017 09:45

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 03/04/2017 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES

  • 29/03/2017 13:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 27/03/2017 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 3 VOLUMES

  • 22/03/2017 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

  • 20/03/2017 09:39

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/03/2017 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2017 09:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/03/2017 09:38

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 16/03/2017 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES / SEM APENSOS

  • 09/03/2017 09:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 09/03/2017 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2017 12:23

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/03/2017 12:22

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - REALIZADA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS E OS INTERROGATÓRIOS DAS RÉS

  • 17/02/2017 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2

  • 31/01/2017 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/01/2017 11:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 195

  • 11/11/2016 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/11/2016 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/10/2016 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 (DOIS) VOLUMES / SEM APENSOS

  • 14/10/2016 08:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 13/10/2016 16:30

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/10/2016 16:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 07/10/2016 08:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2016 13:52

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES

  • 10/06/2016 14:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 09/06/2016 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/06/2016 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2016 14:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 30/05/2016 14:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/05/2016 14:03

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 14/04/2016 14:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTAS PRESCATÓRIAS ENVIADAS, NESTA DATA, VIA MALOTE DIGITAL.

  • 12/04/2016 14:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1329

  • 12/04/2016 13:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1328

  • 13/01/2016 09:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CP PARA A CITAÇÃO DOS RÉUS CESARINA MOURA DOS SANTOS E RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA.

  • 16/10/2015 16:05

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 16/10/2015 16:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/10/2015 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES

  • 07/10/2015 16:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/07/2015 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/04/2015 15:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/04/2015 10:19

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 27/03/2015 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2015 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/03/2015 09:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/02/2015 10:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 952

  • 27/02/2015 10:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 951

  • 27/02/2015 10:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 950

  • 17/12/2014 14:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/12/2014 13:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA

  • 12/12/2014 09:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2014 09:41

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 348/349

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2014

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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