STJ - 0026234-90.2006.4.01.3800

21/08/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

21/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/08/2024

27/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 231881/2024 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0231881 - AgInt no REsp 2125786 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00231881/2024 - AgInt no REsp 2125786/MG

07/05/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231881/2024 - AgInt no REsp 2125786/MG

29/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2024 e término em 24/04/2024, para RAYMUNDA GONTIJO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 231881/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 230.

03/04/2024 07:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2024 Petição Nº 231881/2024 -

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 231881/2024. Publicação prevista para 03/04/2024)

02/04/2024 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 231881/2024

01/04/2024 17:51

Protocolizada Petição 231881/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

12/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 13:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

27/02/2024 15:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/02/2024 11:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2479076)

27/02/2024 11:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 14:50

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/02/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/11/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2023 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO