01/07/2022 15:02

Baixa Definitiva
01/07/2022 15:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Careiro da Várzea
30/05/2022 12:25

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:31

Conclusos para despacho
30/05/2022 10:29

Juntada de Certidão
27/05/2022 12:31

Juntada de Certidão
26/05/2022 16:24

Juntada de Certidão
04/05/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 15:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/12/2021 00:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE VALCACIO FERREIRA DE SOUZA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:53

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE LIMA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBAMAR DOS SANTOS LIMA em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:50

Decorrido prazo de HERALDO SILVA SOUZA em 09/12/2021 23:59.
04/11/2021 16:42

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
21/10/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0006796-20.2015.4.01.3200 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO: JOAO RODRIGUES DE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE VALCACIO FERREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. , 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/10/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 12:41

Juntada de Certidão de processo migrado
19/10/2021 12:39

Juntada de volume
11/10/2021 14:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/10/2021 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO PARA AS PARTES INTERPOREM RECURSO CONTRA A DECISÃO DE FOLHAS 412/413.
14/09/2021 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2021 12:04

CARGA: RETIRADOS PGF
29/07/2021 08:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/07/2021 00:00

Intimação

(...) Desse modo, sendo a competência da Justiça Federal firmada em razão da pessoa (art. 109 da CF), falece a competência desta Justiça para julgar a presente demanda.

Diante do exposto, DECLARO A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, extinguindo o processo para este sem julgamento do mérito (art. 485, VI, do CPC), em ato contínuo, revogando a decisão de fl. 372, DECLARO A INCOMPETÊNCIA da Justiça Federal para processar e julgar a presente ação, declinando-o a competência em favor da Justiça Comum Estadual.

Intimem-se.

Preclusas as vias impugnatórias remetam-se os autos à Justiça Estadual do Amazonas.
09/07/2021 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/12/2020 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA
17/02/2020 17:28

Conclusos para despacho
17/02/2020 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE NO DIA 06.02.2020 DECORREU IN ALBIS O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OS AUTORES SE MANIFESTAREM, CONSOANTE DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 403, ITEM 3, TENDO EM VISTA TER SIDO PUBLICADO NO DIA 12.11.20
20/01/2020 07:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.058/2019 - PUBLICADO EM 12/11/2019. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.
20/01/2020 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.
18/11/2019 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.058/2019 - PUBLICADO EM 12/11/2019
07/11/2019 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.058/2019
06/11/2019 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/11/2019 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ INCRA
05/11/2019 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA PGF
30/10/2019 09:40

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC. RIBAMAR/SEBASTIÃO/PGF
22/10/2019 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2019 13:32

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
13/12/2018 09:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/12/2018 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ INCRA
11/12/2018 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/VLS 01 E 02
16/11/2018 08:49

CARGA: RETIRADOS PGF
13/11/2018 09:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2018 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.049/2018 - PUBLICADO EM 14/08/2018
10/08/2018 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.049/2018
06/08/2018 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/07/2018 12:57

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
17/08/2016 12:34

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/05/2016 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET APRESENTADA P/ FRANCISCO RIBAMAR DOS SANTOS LIMA / JOÃO RODRIGUES LIMA
16/03/2016 10:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/03/2016 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2016 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2016 08:01

CARGA: RETIRADOS PGF
01/03/2016 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA PGF
24/08/2015 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM N.117/2015 - PUBLICADO EM 24/08/2015
20/08/2015 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N.117/2015
20/08/2015 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/08/2015 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICA LIMINAR, RECONHECE A COMPETENCIA DESTE JUÍZO E ADMITE INCRA COMO ASSIST. ATIVO
07/07/2015 14:12

Conclusos para decisão
07/07/2015 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2015 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF/02 VLS/364 FLS
12/06/2015 08:28

CARGA: RETIRADOS PGF
08/06/2015 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF.
03/06/2015 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/05/2015 08:29

Conclusos para despacho
22/05/2015 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO / INICIAL.
18/05/2015 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2015

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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