TRF1 - 0000307-04.2010.4.01.3600
1ª instância - 8ª Cuiaba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 10:53
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 02:20
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 08:18
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 29/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2022 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2022 16:39
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 17:10
Juntada de manifestação
-
27/07/2022 22:29
Juntada de manifestação
-
14/03/2022 09:57
Conclusos para decisão
-
12/03/2022 00:28
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 22:49
Juntada de petição intercorrente
-
10/03/2022 16:00
Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2022 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/02/2022 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2022 14:39
Processo devolvido à Secretaria
-
15/02/2022 14:39
Proferida decisão interlocutória
-
06/10/2021 15:41
Juntada de petição intercorrente
-
04/10/2021 14:20
Conclusos para decisão
-
23/09/2021 10:54
Juntada de petição intercorrente
-
23/09/2021 09:56
Juntada de petição intercorrente
-
09/09/2021 11:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/09/2021 11:11
Expedição de Comunicação via sistema.
-
01/09/2021 01:33
Decorrido prazo de CAMPOS DE JULIO ENERGIA S.A. em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:32
Decorrido prazo de SAPEZAL ENERGIA S.A. em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:32
Decorrido prazo de PARECIS ENERGIA S.A. em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:58
Decorrido prazo de TELEGRAFICA ENERGIA S.A. em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:57
Decorrido prazo de RONDON ENERGIA S.A. em 31/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 16:24
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 08:14
Processo devolvido à Secretaria
-
22/07/2021 08:14
Proferida decisão interlocutória
-
29/06/2021 05:50
Conclusos para decisão
-
28/06/2021 16:41
Juntada de petição intercorrente
-
18/06/2021 17:20
Juntada de petição intercorrente
-
16/06/2021 18:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/06/2021 18:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/06/2021 17:05
Juntada de Certidão
-
10/05/2021 15:04
Processo devolvido à Secretaria
-
10/05/2021 15:04
Proferida decisão interlocutória
-
23/03/2021 08:52
Conclusos para decisão
-
19/03/2021 04:29
Decorrido prazo de SAPEZAL ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 04:29
Decorrido prazo de TELEGRAFICA ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 04:27
Decorrido prazo de RONDON ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 04:26
Decorrido prazo de CAMPOS DE JULIO ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 03:10
Decorrido prazo de PARECIS ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59.
-
11/03/2021 03:29
Decorrido prazo de COMUNIDADE ENAWENE-NAWE em 10/03/2021 23:59.
-
28/02/2021 14:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
-
28/02/2021 14:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
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22/02/2021 21:30
Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2021 11:18
Juntada de petição intercorrente
-
22/01/2021 09:47
Juntada de petição intercorrente
-
21/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 8ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 0000307-04.2010.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: TELEGRAFICA ENERGIA S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE ENAWENE-NAWE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CUIABÁ, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/01/2021 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 19:03
Juntada de Certidão de processo migrado
-
20/01/2021 19:02
Juntada de volume
-
20/01/2021 16:31
Juntada de volume
-
01/06/2020 13:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
17/03/2020 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/02/2020 12:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/02/2020 13:48
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
-
14/02/2020 13:01
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - FASE LANÇADA PARA CORREÇÃO DO ENCADEAMENTO PROCESSUAL, CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO DE FLS. 2190/2192.
-
14/02/2020 12:59
CONCLUSOS PARA SENTENCA - FASE LANÇADA PARA CORREÇÃO DO ENCADEAMENTO PROCESSUAL, CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO DE FLS. 2190/2192.
-
13/02/2020 17:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/12/2019 13:13
Conclusos para decisão
-
10/12/2019 13:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/12/2019 20:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/11/2019 09:15
CARGA: RETIRADOS AGU
-
05/11/2019 08:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
04/11/2019 18:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/08/2019 14:50
Conclusos para decisão
-
27/08/2019 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
27/08/2019 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/08/2019 20:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2019 08:28
CARGA: RETIRADOS AGU
-
06/08/2019 15:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU/PF/FUNAI
-
06/08/2019 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/08/2019 05:34
Conclusos para decisão
-
02/08/2019 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
04/07/2019 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
04/07/2019 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/06/2019 13:40
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) email recebido em 16/05/2019 - Confirmação AGU/PU
-
03/06/2019 13:39
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email recebido em 14/05/2019 - confirmação FUNAI
-
03/06/2019 13:37
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - intimação realizada em balcão em 15/05/2019. Dr. Renato Valério Faria de Oliveira, OAB/MT 15629 - certidão fls. 2123
-
03/06/2019 13:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email enviado em 14/05/2019 - intimação MPF, AGU/PU e FUNAI
-
14/05/2019 13:33
AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 03/07/2019 ÀS 14 HORAS
-
14/05/2019 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/05/2019 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/05/2019 19:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/05/2019 15:53
Conclusos para despacho
-
13/05/2019 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/05/2019 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/04/2019 11:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/04/2019 15:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/04/2019 13:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2019 15:55
CARGA: RETIRADOS AGU
-
03/04/2019 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Esosti - setor de informática - solicita link de videoconferência
-
03/04/2019 15:38
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Subseção de Vilhena/RO
-
03/04/2019 15:36
AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO
-
01/04/2019 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/04/2019 16:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/03/2019 14:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/03/2019 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2019 16:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA CÓPIA
-
22/03/2019 16:02
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF E AGU/PU
-
14/03/2019 11:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/03/2019 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/02/2019 08:27
CARGA: RETIRADOS AGU
-
12/02/2019 14:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU - PGF - FUNAI
-
12/02/2019 11:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/02/2019 11:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/02/2019 11:03
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
-
11/02/2019 19:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/01/2019 13:54
Conclusos para decisão
-
06/11/2018 11:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/10/2018 12:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/09/2018 13:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/09/2018 16:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/09/2018 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/04/2018 17:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
05/04/2018 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/06/2016 18:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
10/06/2016 15:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2016 09:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
28/01/2014 16:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
17/01/2014 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 14/01/2014
-
09/01/2014 08:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (3ª)
-
08/01/2014 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
-
07/01/2014 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/12/2013 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2013 15:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/12/2013 12:40
Conclusos para despacho
-
06/11/2013 13:31
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA APRTE AUTORA QUANTO AO ATO DE FLS. 2071
-
13/09/2013 15:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
13/09/2013 15:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
10/09/2013 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
10/09/2013 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/09/2013 14:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
-
10/09/2013 14:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/09/2013 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2013 09:31
CARGA: RETIRADOS AGU - 10VOLUMES
-
06/08/2013 12:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
05/08/2013 18:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/08/2013 18:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) 678 2013
-
05/08/2013 17:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 677 2013
-
05/08/2013 16:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/08/2013 20:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTEM-SE A UNIÃO E, ESPECIALMENTE A FUNAI...
-
19/06/2013 08:53
Conclusos para despacho
-
19/06/2013 08:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA PARTE AUTORA
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12/03/2013 20:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CFE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 (FLS. 1986/1990) - CERTIDÃO DE SUSPENSÃO À FL. 2045.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 81/2013
-
12/03/2013 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 81/2013
-
19/12/2012 10:57
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CFE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 (FLS. 1986/1990) - CERTIDÃO DE SUSPENSÃO À FL. 2045.
-
19/12/2012 10:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
19/12/2012 10:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 309/2012
-
05/11/2012 13:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 310/2012
-
05/11/2012 13:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 310/2012
-
09/10/2012 16:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CFE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 (FLS. 1986/1990)
-
09/10/2012 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FUNAI
-
09/10/2012 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATÓRIO FINAL
-
01/10/2012 17:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
-
28/09/2012 17:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGO O ACORDO PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS.
-
28/09/2012 17:53
Conclusos para decisão
-
28/09/2012 17:51
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
-
28/09/2012 13:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO 1997/2012 (ADVOGADO INTIMADO NO BALCÃO E POR E-MAIL)
-
28/09/2012 13:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 1996, 1998, 1999 E 2000/2012.
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28/09/2012 13:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 310/2012 - CUMPRIDA (CP 310/2012 - CUMPRIDA (INTIMAÇÃO DO PRESIDENTE DA FUNAI E DA DIRETORA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL)
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26/09/2012 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIÊNCIA, PELOS AUTORES, MANIFESTADA À FL. 1967 PELO ADV. MT5026 ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO
-
26/09/2012 14:05
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF, PFE-FUNAI, PF-MT, [email protected]
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26/09/2012 11:47
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
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26/09/2012 11:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS 1996 A 2001/2012
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26/09/2012 10:47
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
26/09/2012 10:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS 1996 A 2001
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25/09/2012 19:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 1965/1966 - "(...) INDEFIRO O PEDIDO DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA (...) DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/09/2012, ÀS 14 HORAS (...)"
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25/09/2012 18:45
Conclusos para despacho
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25/09/2012 18:40
PARECER MPF: APRESENTADO
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25/09/2012 18:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM 24/09/2012. 24589 POR CAMPOS DE JULIO ENERGIA (FL. 1888/1889) E 24616, POR TELEGRÁFICA ENERGIA (FLS.1891/1955)
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25/09/2012 18:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 19582, DE 20/0812 - TELEGRÁFICA ENERGIA
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25/09/2012 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/08/2012 14:56
CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES
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16/08/2012 16:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/06/2012 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
04/05/2012 18:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/04/2012 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/04/2012 14:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
25/04/2012 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/04/2012 14:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 11/4/12
-
10/04/2012 13:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/04/2012 13:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS...E AINDA, INTIMEM-SE OS AUTORES E A FUNAI DA PETICAO MINISTERIAL ..., PARA QUE ANTECIPEM A DOAÇÃO DE PEIXES, A FIM DE ASSEGURAR O RITUAL SAGRADO DA COMUNIDADE INDIGENA. INTIMEM-SE.
-
03/04/2012 15:25
Conclusos para decisão
-
03/04/2012 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO DO MPF
-
02/04/2012 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/03/2012 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/03/2012 14:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VOLUMES 01, 08 E 09
-
26/03/2012 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
22/03/2012 19:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/03/2012 09:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/02/2012 18:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/02/2012 15:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/02/2012 18:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/02/2012 18:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (Fls. 1.846) Defiro. Intime-se a FUNAI...
-
02/02/2012 19:09
Conclusos para despacho
-
02/02/2012 15:13
PARECER MPF: APRESENTADO
-
13/01/2012 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2011 16:53
CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOL
-
15/12/2011 11:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/12/2011 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/10/2011 17:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
28/09/2011 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 28/9/11
-
27/09/2011 21:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/09/2011 18:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/09/2011 17:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1543/2011
-
27/09/2011 17:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/09/2011 17:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE A FUNAI COM URGÊNCIA...
-
23/09/2011 13:51
Conclusos para decisão
-
23/09/2011 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO AUTOR
-
19/09/2011 18:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2011 14:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VOL 1º, 8º E 9º
-
06/09/2011 16:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - EXP 06/9/11
-
06/09/2011 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Vista à parte autora da juntada de petição.
-
06/09/2011 13:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/09/2011 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
02/09/2011 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/08/2011 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/08/2011 12:46
CARGA: RETIRADOS MPF - 9 VOL
-
12/08/2011 16:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/08/2011 16:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/08/2011 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
08/08/2011 18:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/08/2011 14:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
01/08/2011 17:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
01/08/2011 17:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DA FUNAI
-
01/08/2011 17:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INTIME-SE NOVAMENTE A FUNAI, PARA QUE NO PRAZO DE 72 HORAS APRESENTE EM JUIZO O MENCIONADO ESTUDO. INTIME-SE POR MANDADO.
-
07/07/2011 16:20
Conclusos para decisão
-
07/07/2011 16:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/06/2011 09:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/06/2011 13:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/06/2011 15:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 879/2011
-
08/06/2011 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....COMPROVE A FUNAI...
-
02/06/2011 16:29
Conclusos para decisão
-
02/06/2011 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/05/2011 13:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
18/05/2011 09:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 790/2011
-
17/05/2011 17:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A FUNAI PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RELATORIO CONCLUSIVO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DAS PCHS SOBRE AS COMUNIDADES INDIGENAS
-
03/03/2011 19:13
Conclusos para decisão
-
03/03/2011 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
03/03/2011 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/03/2011 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/02/2011 09:27
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PF
-
11/02/2011 14:42
TELEX / FAX EXPEDIDO - EM 10/02/2011.
-
09/02/2011 19:15
OFICIO EXPEDIDO - Nº 103/2011-SECIV.
-
09/02/2011 19:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE À FUNAI EM JUÍNA/MT...
-
09/02/2011 19:14
Conclusos para despacho
-
09/02/2011 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/02/2011 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIV 13/12/2010 E 14/12/2010
-
20/01/2011 15:09
OFICIO EXPEDIDO
-
17/01/2011 18:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE OFÍCIO À FUNAI, COBRANDO-SE INFORMAÇÕES...FICAM OS PRESENTES AUTOS SUSPENSOS ATÉ FINAL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. ANOTE-SE...
-
17/01/2011 18:04
Conclusos para despacho
-
17/01/2011 18:03
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
-
17/12/2010 18:58
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AGDO REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO
-
17/12/2010 18:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PELO MM. JUIZ FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 17/01/2011, AS 14HS, DA QUAL SAEM AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADAS.
-
17/12/2010 18:55
Conclusos para despacho
-
17/12/2010 18:53
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
-
15/12/2010 12:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 2513/2010
-
15/12/2010 12:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2511/2010
-
14/12/2010 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/12/2010 12:26
CARGA: RETIRADOS MPF - 8 VOLUMES
-
09/12/2010 17:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/12/2010 16:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 09/12/2010
-
09/12/2010 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/12/2010 19:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/12/2010 19:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2513/2010.
-
07/12/2010 18:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 2513/2010.
-
07/12/2010 18:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2511/2010
-
07/12/2010 18:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/12/2010 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2010, AS 13H30MIN, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO. NA OPORTUNIDADE, O REPRESENTANTE DA FUNAI DEVERA COMPARECER COM PODERES PARA NEGOCIAR CLAUSULAS DO PLANO EMERGENCIAL. FIC
-
06/12/2010 16:43
Conclusos para decisão
-
06/12/2010 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
06/12/2010 13:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/12/2010 09:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2010 08:44
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
-
10/11/2010 12:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AGU/PF-MT - FUNAI
-
04/11/2010 13:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
04/11/2010 13:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
26/10/2010 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2010 09:15
CARGA: RETIRADOS AGU - AGU
-
21/10/2010 17:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU/PU-MT
-
20/10/2010 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REALIZADA A AUDIENCIA DIA 21.10.2010,AS PARTES DEVERAO COMUNICAR A ESTE JUIZO O OBJETO E O RESULTADO..
-
19/10/2010 17:07
Conclusos para decisão
-
19/10/2010 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
-
07/10/2010 14:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
07/10/2010 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
06/10/2010 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/09/2010 17:14
TELEX / FAX RECEBIDO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
-
30/09/2010 17:13
TELEX / FAX EXPEDIDO - 29/09/2010.
-
29/09/2010 18:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
-
29/09/2010 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/09/2010 16:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, FOI DA A PALAVRA, EM PRIMEIRO, AO REPRESENTANTE DA FUNAI...AO FINAL, PELO MM. JUIZ FOI DITO: "...DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CART PRECATÓRIA AO PRESIDENTE DA FUNAI, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 10 DIAS, SO
-
29/09/2010 16:10
Conclusos para despacho
-
29/09/2010 16:09
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
-
28/09/2010 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/09/2010 20:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...FORAM OUVIDOS OS INFORMANTES JOÃO MAURO BOSCHIERO, FREDERICO G. DE M. MÜLLER E NILDO NUNES...A REQUERIMENTO DO MPF, FOI DEFERIDA A OITIVA, EM SEGUIDA, DA TESTEMUNHA JACIRA MONTEIRO DE ASSIS BULHÕES...FICA DESIGNADO O DIA 29/09/
-
17/09/2010 20:04
Conclusos para despacho
-
17/09/2010 20:03
AUDIENCIA: REALIZADA: JUSTIFICACAO PREVIA - -3 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA, OUVIDAS NA CONDIÇÃO DE INFORMANATES, E 1 TESTEMUNHA ARROLADA PELO MPF-
-
16/09/2010 14:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
16/09/2010 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/09/2010 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/09/2010 15:36
CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOLUMES
-
10/09/2010 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 10/09/2010
-
10/09/2010 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/08/2010 13:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/08/2010 15:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
25/08/2010 15:04
AUDIENCIA: DESIGNADA JUSTIFICACAO PREVIA
-
25/08/2010 12:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESINGO O DIA 17.9.2010, AS 13.30 H PARA REALIZACAO DA AUD DE JUSTIFICACAO.
-
06/08/2010 13:10
Conclusos para decisão
-
04/08/2010 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
04/08/2010 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/07/2010 16:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
29/07/2010 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2010 15:59
CARGA: RETIRADOS AGU - DR. BRUNO SOMPARIN PEREIRA
-
27/07/2010 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/07/2010 12:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/07/2010 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MAF-SE A UNIAO...NA SEQUENCIA,MAFM-SE OS AUTORES...
-
26/07/2010 16:49
Conclusos para decisão
-
26/07/2010 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/07/2010 00:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/07/2010 12:46
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/07/2010 17:02
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
06/07/2010 19:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/07/2010 17:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
06/07/2010 15:55
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
06/07/2010 15:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (FLS. 1099/1102) ADMITO A EMENDA. ANOTE-SE. APÓS, CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 1.095, § 1º, COM URGÊNCIA.
-
06/07/2010 14:27
Conclusos para despacho
-
05/07/2010 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA À INICIAL
-
29/06/2010 12:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 29/6/2010
-
28/06/2010 07:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
28/06/2010 07:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR, AS AUTORAS DEVERAO EMENDAR A PETICAO INICIAL PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO A UNIAO E A FUNAI, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 10 DIAS
-
24/06/2010 17:02
Conclusos para decisão
-
24/06/2010 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/06/2010 14:28
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - MAF-SE A FUNAI ...
-
13/04/2010 17:37
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
26/03/2010 12:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/03/2010 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/02/2010 10:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
09/02/2010 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 09/02/2010
-
08/02/2010 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/02/2010 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/01/2010 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/01/2010 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECOLHAM-SE CUSTAS INICIAL, PENA EXTINCAO DO FEITO. TENDO EM VISTA A DATA DA PROPOSITURA DESTA ACAO...MANIFESTE-SE PARTE AUTORA SE PERSISTE SEU INTERESSE NO FEITO...
-
14/01/2010 18:02
Conclusos para decisão
-
14/01/2010 14:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
14/01/2010 14:37
INICIAL AUTUADA
-
14/01/2010 13:40
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECISÃO DE FLS.1063/1064.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2010
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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