29/03/2022 13:11

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 13:11

Juntada de Certidão
29/01/2022 07:45

Decorrido prazo de MARCO TULIO AYRES PINTO em 27/01/2022 23:59.
03/12/2021 09:05

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0000587-47.2012.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO TULIO AYRES PINTO SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC.

Sem custas e honorários.

Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes.

Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo.

Intimem-se, publique-se e arquivem-se.

BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica.

FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
30/11/2021 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2021 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2021 16:53

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais
07/07/2021 10:02

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 10:02

Juntada de Certidão
07/07/2021 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2021 09:31

Conclusos para julgamento
24/06/2021 20:43

Juntada de manifestação
10/06/2021 09:17

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 09:17

Juntada de Certidão
10/06/2021 09:17

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 08:36

Conclusos para despacho
18/03/2021 05:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:24

Decorrido prazo de MARCO TULIO AYRES PINTO em 16/03/2021 23:59.
01/03/2021 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0000587-47.2012.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: MARCO TULIO AYRES PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO TULIO AYRES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BOA VISTA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:19

Juntada de Certidão de processo migrado
18/01/2021 13:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/10/2012 16:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
11/10/2012 16:08

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
26/09/2012 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
13/09/2012 11:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/2012 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2012 17:37

Conclusos para decisão
27/06/2012 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2012 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/04/2012 17:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
27/04/2012 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/04/2012 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2012 14:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/03/2012 10:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/03/2012 10:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/03/2012 10:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/03/2012 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2012 15:10

Conclusos para despacho
30/01/2012 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2012 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2012

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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