TRF1 - 0000302-58.2015.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIR ANTONIO VALANDRO

CPF *34.***.*19-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2021 12:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 25/08/2021 12:02

    Juntada de Informação

  • 14/08/2021 05:29

    Decorrido prazo de CLAUDIR ANTONIO VALANDRO em 13/08/2021 23:59.

  • 21/06/2021 15:12

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2021 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 14:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 05:14

    Decorrido prazo de CLAUDIR ANTONIO VALANDRO em 15/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 01:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 28/02/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 07/01/2021 21:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0000302-58.2015.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAUDIR ANTONIO VALANDRO POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIR ANTONIO VALANDRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/01/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2021 13:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/09/2020 12:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/09/2020 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 17:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/01/2020 11:09

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IBAMA

  • 20/01/2020 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 16:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/11/2019 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA - PGF

  • 25/10/2019 15:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - CLAUDIR

  • 25/10/2019 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2019 10:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 16/10/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU

  • 14/05/2019 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 86, EM 14 DE MAIO DE 2019

  • 13/05/2019 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/05/2019 12:56

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 10/10/2018 15:52

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/10/2018 15:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O AUTOR CUMPRIR O DESPACHO DE FOLHA 143

  • 08/06/2018 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - 42/2018

  • 13/03/2018 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2018 17:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/03/2018 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PELO PRAZO DE 15 DIAS

  • 22/02/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 22/02/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2018 16:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/02/2018 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PELO PRAZO DE 15 DIAS

  • 15/02/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 42/2018

  • 14/02/2018 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2018 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2018 16:10

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2018 15:29

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AI DE N 13657-19.2015.4.01.0000

  • 04/07/2017 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 04/07/2017 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2017 16:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/06/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Faço vista à Defensoria Pública da União, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe documentadamente sobre a efetivação da adesão ao Programa de Regularização Ambiental.

  • 02/06/2017 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2016 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 16/12/2016 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2016 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 09:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/12/2016 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA-PGF

  • 07/12/2016 11:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2016 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CLAUDIR ANTONIO VALANDRO

  • 05/12/2016 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2016 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2016 15:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/10/2016 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DOS AUTOS A DPU, PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 118.

  • 28/10/2016 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS A DPU, PELO PRAZO DE 15 DIAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 118.

  • 14/07/2016 08:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 129 - 14 DE JULHO DE 2016

  • 12/07/2016 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/07/2016 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2016 15:52

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

  • 08/04/2016 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2016 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2016 15:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/03/2016 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA, PRAZO DE CINCO DIAS.

  • 18/03/2016 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO IBAMA, PRAZO DE CINCO DIAS.

  • 24/11/2015 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DPU

  • 24/11/2015 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2015 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 09:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/11/2015 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU, PRAZO DE CINCO DIAS.

  • 22/10/2015 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 198 - 22 DE OUTUBRO DE 2015

  • 20/10/2015 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/10/2015 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2015 10:18

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2015 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU

  • 01/06/2015 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2015 17:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 19/05/2015 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

  • 19/05/2015 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2015 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO IBAMA

  • 12/05/2015 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2015 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2015 16:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 05/05/2015 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMA O IBAMA PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA DECISAO

  • 05/05/2015 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2015 11:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA

  • 05/05/2015 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 05/05/2015 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2015 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2015 17:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/04/2015 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMA O IBAMA - PGF DO DESPACHO DE FL. 41

  • 14/04/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 68 - 14 DE ABRIL DE 2015

  • 10/04/2015 09:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2015 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2015 09:18

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2015 11:51

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - IBAMA

  • 06/03/2015 16:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n º 193

  • 27/02/2015 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 39 - 27 DE FEVEREIRO DE 2015

  • 26/02/2015 13:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/02/2015 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2015 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/02/2015 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/02/2015 08:49

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 25/02/2015 08:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

  • 15/01/2015 11:48

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2015 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2015 15:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/01/2015 15:15

    INICIAL AUTUADA

  • 14/01/2015 13:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2015

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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