STJ - 0015920-10.2009.4.01.3500

28/04/2022 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/04/2022 07:13

Transitado em Julgado em 26/04/2022

24/02/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 389898/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0389898 - AgInt no AREsp 1838646 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00389898/2021 - AgInt no AREsp 1838646/GO

08/02/2022 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:42

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389898/2021 - AgInt no AREsp 1838646/GO

10/12/2021 09:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

08/10/2021 08:28

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região com novos documentos de fls. e-STJ 506 a 525, os quais foram devidamente indexados.

13/07/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/06/2021 11:45

Determinada a distribuição do feito

24/06/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2021 e término em 19/05/2021 o prazo para JOSE CARLOS NUNES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 389898/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

28/04/2021 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2021 Petição Nº 389898/2021 -

27/04/2021 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 389898/2021. Publicação prevista para 28/04/2021)

27/04/2021 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 389898/2021

27/04/2021 11:26

Protocolizada Petição 389898/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2021

15/04/2021 06:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 343495/2021

15/04/2021 06:18

Protocolizada Petição 343495/2021 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 14/04/2021

06/04/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

31/03/2021 20:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

24/03/2021 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2021 09:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021 07:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO