26/11/2021 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
26/11/2021 15:07

Juntada de Informação
26/11/2021 15:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
20/10/2021 00:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTRO GONCALVES em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 17:52

Juntada de manifestação
27/09/2021 08:00

Publicado Intimação em 27/09/2021.
25/09/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0033311-24.2004.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033311-24.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSTRUTORA CASTRO GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CONSTRUTORA CASTRO GONCALVES (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)
23/09/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:26

Recurso Especial não admitido
28/08/2021 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTRO GONCALVES em 19/08/2021 23:59.
07/07/2021 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
07/07/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033311-24.2004.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033311-24.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSTRUTORA CASTRO GONCALVES Advogado do(a) APELANTE: JOSE DE ASSIS SILVA - MG8541-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA CASTRO GONCALVES JOSE DE ASSIS SILVA - (OAB: MG8541-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/07/2021 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
05/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 07:44

Juntada de volume
12/05/2021 07:44

Juntada de Certidão de processo migrado
04/05/2021 07:29

Juntada de volume
04/05/2021 07:29

Juntada de volume
04/05/2021 07:29

Juntada de volume
04/05/2021 07:28

Juntada de volume
04/05/2021 07:27

Juntada de volume
04/05/2021 07:27

Juntada de volume
04/05/2021 07:27

Juntada de volume
04/05/2021 07:27

Juntada de volume
04/05/2021 07:26

Juntada de volume
04/05/2021 07:25

Juntada de volume
04/05/2021 07:25

Juntada de volume
26/04/2021 14:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/02/2015 15:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/02/2015 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/02/2015 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/12/2014 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/12/2014 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/12/2014 14:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/12/2014 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3518212 CONTRA-RAZOES
02/12/2014 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
25/11/2014 08:27

VISTA A FAZENDA NACIONAL
18/11/2014 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3509549 RECURSO ESPECIAL
03/11/2014 15:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/11/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/10/2014.
31/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/10/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2014. Nº de folhas do processo: 930
24/10/2014 11:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/10/2014 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
22/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/10/2014 09:11

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 22/10/2014
14/10/2014 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/10/2014 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
07/10/2014 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3474095 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
07/10/2014 11:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
30/09/2014 14:21

VISTA A FAZENDA NACIONAL
24/09/2014 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3461737 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/09/2014 16:20

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/09/2014, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2014.
18/09/2014 15:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/09/2014 09:20

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/09/2014 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/09/2014. Nº de folhas do processo: 915
11/09/2014 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
11/09/2014 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
10/09/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
03/09/2014 15:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
01/09/2014 14:04

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2014
22/07/2009 15:02

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/03/2008 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
13/03/2008 18:12

CONCLUSÃO AO RELATOR
13/03/2008 18:11

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2008

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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