TRF1 - 0012631-78.2010.4.01.4100

23/06/2022 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/06/2022 12:22

Juntada de Informação

23/06/2022 12:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/06/2022 09:47

Juntada de Certidão

22/06/2022 00:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 00:36

Decorrido prazo de ELOIZA HELENA LIMA BRANDAO em 21/06/2022 23:59.

08/06/2022 18:05

Juntada de manifestação

20/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 16:13

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido

20/05/2022 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022 11:30

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 21:21

Juntada de manifestação

29/04/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:23

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2022 00:16

Decorrido prazo de ELOIZA HELENA LIMA BRANDAO em 16/03/2022 23:59.

19/01/2022 14:05

Juntada de manifestação

18/01/2022 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado

18/01/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 08:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/11/2021 15:43

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 15:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 15:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

18/11/2021 15:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

27/09/2021 07:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

21/08/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 06:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:32

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:29

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

25/08/2015 09:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

06/08/2015 09:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

31/07/2015 14:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

31/07/2015 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

29/07/2015 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015

20/07/2015 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2015 15:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2015 15:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/03/2015 10:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

30/03/2015 10:54

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

26/03/2015 08:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

20/03/2015 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/03/2015 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/03/2015 17:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

21/05/2014 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB NO E-DJF1 ANO VI Nº 95 PAG 3066/3069 EM 21-05-2014.

12/05/2014 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

09/05/2014 08:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTE O JULGAMENTO DO STJ

11/12/2013 11:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

14/11/2013 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA PUBLICADO NO E-DJF1 - DIA 14-11-2013

29/10/2013 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

29/10/2013 08:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA JUNTADA DE CONTRARRAZÕES EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PELO RÉU

24/10/2013 04:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2013 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

09/10/2013 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 194 EM 07.10.2013

25/09/2013 10:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUBLICAÇÃO

29/08/2013 13:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE

12/06/2013 11:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

12/06/2013 11:14

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - DIMIS DA COSTA BRAGA

11/06/2013 13:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTO DO RELATOR

11/04/2013 10:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

10/04/2013 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERCULANO MARTINS NACIF