STJ - 0033198-14.2010.4.01.0000

22/03/2021 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/03/2021 14:08

Transitado em Julgado em 22/03/2021

26/02/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021

25/02/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021 14:50

Conhecido em parte o recurso de LABORATÓRIO MELPOEJO LTDA e não-provido

31/08/2016 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/11/2015 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/11/2015 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS