TRF1 - 0040961-79.2018.4.01.3300

29/08/2022 15:44

Juntada de Certidão de julgamento

25/04/2022 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

25/04/2022 10:15

Conclusos para admissibilidade recursal

19/04/2022 12:57

Juntada de manifestação

31/03/2022 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/03/2022 23:59.

26/03/2022 01:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2022 23:59.

22/03/2022 15:46

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022 16:32

Juntada de manifestação

24/02/2022 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 01:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 01:56

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 01:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2022 16:45

Juntada de manifestação

14/02/2022 15:17

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.

12/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

10/02/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022 14:28

Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

21/09/2021 13:12

Conclusos para julgamento

07/09/2021 01:38

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/09/2021 23:59.

01/09/2021 09:51

Juntada de contrarrazões

16/08/2021 11:24

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

13/08/2021 10:57

Juntada de embargos de declaração

06/08/2021 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2021 15:47

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

30/07/2021 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2021 00:09

Publicado Intimação de pauta em 14/07/2021.

14/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

13/07/2021 00:00

Intimação

12/07/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 11:06

Incluído em pauta para 30/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

05/07/2021 17:33

Conclusos para julgamento

30/06/2021 20:36

Recebidos os autos

30/06/2021 20:36

Distribuído por sorteio