29/08/2025 18:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV13
29/08/2025 18:01

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 15:18

Juntada de Petição
30/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 09:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
30/04/2025 15:37

Juntada de Petição
24/04/2025 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
24/04/2025 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
24/04/2025 10:47

Remetidos os Autos - SREC -> ST3
24/04/2025 10:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/03/2025 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADRIANA DEMETRE GRITRAS POLIGNANO em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 14/03/2025 23:59.
20/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 21:05

Recurso Especial não admitido
07/11/2022 14:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/11/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 12:00

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
04/11/2022 12:00

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/09/2022 14:31

Recebidos os autos
16/09/2022 14:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/08/2022 13:01

Baixa Definitiva
30/08/2022 13:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
22/08/2022 14:15

Juntada de Certidão
30/12/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 00:19

Decorrido prazo de ADRIANA DEMETRE GRITRAS POLIGNANO em 19/03/2021 23:59.
03/03/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
27/02/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
05/02/2021 19:14

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0045262-97.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045262-97.2013.4.01.3800 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e outros Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA DEMETRE GRITRAS POLIGNANO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/01/2021 16:51

Conclusos para decisão
29/01/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 14:30

Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 14:30

Juntada de volume
19/12/2020 14:27

Juntada de volume
19/12/2020 14:23

Juntada de volume
03/11/2020 11:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/10/2020 15:47

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/10/2020 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/10/2020 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/10/2020 15:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/03/2020 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/03/2020 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - PARA CÓPIA
17/03/2020 16:18

PROCESSO REQUISITADO - PARA VISTA/CÓPIA
21/08/2018 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/08/2018 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/08/2018 18:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
16/08/2018 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4538278 CONTRA-RAZOES
06/07/2018 08:04

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
27/06/2018 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4513973 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
21/06/2018 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/06/2018 16:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/05/2018 14:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
16/05/2018 14:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - CARGA
04/05/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 03/05/18 ÀS PÁGINAS 1070/1312
04/05/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/05/2018. Nº de folhas do processo: 437
25/04/2018 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/04/2018 09:53

PROCESSO REMETIDO
17/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
27/03/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 27/03/2018, PÁGS 1.189 À 1.245.
22/03/2018 14:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/04/2018
12/12/2017 10:57

PROCESSO RECEBIDO - 017794020104013503
11/12/2017 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/12/2017 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4366550 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
28/11/2017 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/11/2017 17:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
10/11/2017 11:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/10/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/10/17 ÀS PAGINAS 207/370
06/10/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/10/2017. Nº de folhas do processo: 427
28/09/2017 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/09/2017 09:55

PROCESSO REMETIDO
26/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à remessa oficial
15/09/2017 11:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15.09.2017 PAGS. 1915 A 1958
12/09/2017 14:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2017
17/07/2017 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
14/07/2017 19:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
14/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2017

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000758-79.2008.4.01.3800

Reginaldo Fonseca Silva

Adriano Antonio de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2019 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0024913-11.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Administracao (Cra ...

Ildemar Andrade da Silva

Advogado: Euber Luciano Vieira Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000758-79.2008.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Valdir de Sousa da Silva

Advogado: Alexandre Silva Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0000606-57.2015.4.01.4100

Caixa Economica Federal - Cef

Renato Victor de Oliveira

Advogado: Aline Fernandes Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2015 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0051979-28.2013.4.01.3800

Maria Luiza Barbosa de Vasconcellos

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Lillian Jorge Salgado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2013 14:40

Exibir Processo