TRF1 - 0040547-24.2008.4.01.3400

09/10/2024 08:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/10/2024 08:24

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721147/2024

23/08/2024 12:56

Protocolizada Petição 721147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 475598/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475598 - EDcl no AgInt no AREsp 2196342 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e FIAT AUTOMÓVEIS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00475598/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2196342/DF

08/08/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475598/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2196342/DF

21/06/2024 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 523926/2024

21/06/2024 12:53

Protocolizada Petição 523926/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

17/06/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/06/2024 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503109/2024

17/06/2024 11:07

Protocolizada Petição 503109/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 475598/2024 -

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 475598/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

07/06/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 475598/2024

07/06/2024 17:14

Protocolizada Petição 475598/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2024

05/06/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463693/2024

05/06/2024 14:24

Protocolizada Petição 463693/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

04/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 1021100/2023 - AgInt

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1021100 - AgInt no AREsp 2196342 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e FIAT AUTOMÓVEIS S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01021100/2023 - AgInt no AREsp 2196342/DF

24/05/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429130/2024

24/05/2024 16:24

Protocolizada Petição 429130/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

23/05/2024 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/05/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

22/05/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 21/05/2024)

22/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

16/05/2024 18:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 399275/2024

16/05/2024 17:41

Protocolizada Petição 399275/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 16/05/2024

15/05/2024 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 392995/2024

15/05/2024 14:57

Protocolizada Petição 392995/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2024

14/05/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01021100/2023 - AgInt no AREsp 2196342/DF

24/10/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1060989/2023

24/10/2023 17:30

Protocolizada Petição 1060989/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

23/10/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/10/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050053/2023

20/10/2023 16:19

Protocolizada Petição 1050053/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023

16/10/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1021100/2023 -

11/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1021100/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

10/10/2023 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1021100/2023

10/10/2023 17:23

Protocolizada Petição 1021100/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

25/09/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967195/2023

25/09/2023 16:14

Protocolizada Petição 967195/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

21/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Conheço do agravo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., FIAT AUTOMÓVEIS S/A e MAURICIO COELHO MADUREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento ao Recurso Especial da FCA Fiat-Chrysler e para não conhecer do Recurso Especial d

12/06/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/06/2023 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 562650/2023

12/06/2023 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/06/2023 16:55

Protocolizada Petição 562650/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2023

08/02/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/02/2023 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/02/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/02/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2023 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/01/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2023 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/01/2023 11:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2022 16:52

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00405472420084013400 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fls. 4507/4508 (e-STJ).)

27/09/2022 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2022 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 4507

27/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

24/09/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

02/09/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022 18:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/08/2022 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO