TRF1 - 0011495-73.2009.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO LEMOS ARAUJO

CPF *31.***.*50-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 10:16

    Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/03/2022 19:20

    Juntada de parecer

  • 25/02/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2021 06:18

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LEMOS ARAUJO em 13/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.

  • 14/07/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 09:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0011495-73.2009.4.01.3100 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: CARLOS ROBERTO LEMOS ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ROBERTO LEMOS ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/07/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 12:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/07/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 19:55

    Juntada de volume

  • 17/11/2020 13:36

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - LOTE 13

  • 29/09/2020 15:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 13 - TRÊS VOLUMES - CONTÉM MÍDIA

  • 03/03/2020 10:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/03/2020 10:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/03/2020 10:09

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 27/02/2020 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N.02/2020

  • 27/02/2020 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARLOS ROBERTO LEMOS ARAUJO

  • 17/12/2019 14:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/08/2019 11:03

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 366 DO CPP

  • 09/08/2019 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 09/05/2019 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/04/2019 11:47

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 05/04/2019 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/04/2019 11:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2019 16:04

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2018 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 26/09/2018 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2018 15:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/08/2018 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/07/2017 13:04

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 366 DO CPP

  • 14/07/2017 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Manifestação MPF protocolo nº 15265 (fl. 325): Acolho o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2. Mantenha-se a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional em relação ao réu CARLOS ROBERTO LEMOS DE ARAUJ

  • 06/07/2017 14:30

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2017 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PROT 15265

  • 04/07/2017 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA

  • 26/05/2017 09:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/05/2017 14:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/05/2017 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/2017 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dê-se vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para requerer o que entender pertinente, conforme determinado no último item do despacho de fl. 321. Com a manifestação ministerial, venham-me conclusos.

  • 23/05/2017 15:00

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2016 15:28

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 23/11/2016 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2016 10:46

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2016 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, PROT. 11671.

  • 21/09/2016 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 20/09/2016

  • 20/09/2016 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

  • 25/08/2016 17:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/08/2016 12:44

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 23/08/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/08/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ABRA-SE VISTA AO MPF SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 312, INFORMANDO QUE OS ENDEREÇOS RELACIONADOS NA FL. 308 JÁ FORAM DILIGENCIADOS EM OUTRA AÇÃO PENAL A QUE RESPONDIA O RÉU (AUTOS Nº 2004.31.00.002227-2).

  • 19/08/2016 08:01

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2016 10:30

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Processo suspenso nos termos do art. 366 do CPP

  • 15/06/2016 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia de certidão

  • 20/05/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR COM CONSULTA AOS AUTOS 200431000022272

  • 20/05/2016 09:00

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 10/2016 - NO/DREX/SR/DPF/AP, PROT. 9043.

  • 29/02/2016 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 29/02/2016

  • 14/12/2015 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF-PUGNA PELA SUSPENSÃO DO PROCESSO, PROT. 8284.

  • 14/12/2015 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 11/12/2015, PROT. 8284.

  • 11/12/2015 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.

  • 20/11/2015 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/11/2015 15:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/11/2015 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/11/2015 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2015 21:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO

  • 22/06/2015 09:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2015 13:08

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 24/04/2015 10:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 24/04/2015 09:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 22/04/2015 17:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/04/2015 17:21

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/03/2015 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 296, DEFIRO OS PEDIDOS NELA FORMULADOS.

  • 23/03/2015 11:58

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2015 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 12/01/2015 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 18/12/2014 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS

  • 04/12/2014 14:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/12/2014 14:15

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/12/2014 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/11/2014 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2014 16:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/08/2014 16:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/07/2014 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENCAMINHAMENTO DE CARTA PRECATÓRIO OCORRIDO EM 12/05/2014

  • 05/03/2014 17:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 96

  • 05/03/2014 17:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 95

  • 12/11/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

  • 09/10/2013 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 07/10/2013 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 26/09/2013 11:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/09/2013 13:14

    REMESSA ORDENADA: MPF - AO MPF

  • 20/09/2013 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF

  • 14/08/2013 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 09/08/2013 11:25

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.

  • 09/08/2013 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 38/2013 - NO/DREX/SR/AP DIA 17/7/2013.

  • 05/07/2013 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2013 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 15/05/2013 08:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

  • 09/05/2013 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF A COMPLEMENTAÇAO DO ENDEREÇO...

  • 09/05/2013 12:47

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2013 12:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 434/2010. DIA 15/2/2013.

  • 11/12/2012 15:47

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO OF. 920/12

  • 11/12/2012 15:46

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 920/12 - COMARCA DE PORTO GRANDE

  • 30/11/2012 12:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/11/2012 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicitem-se informações ao Juízo deprecado acerca do cumprimento da Carta Precatória..

  • 27/11/2012 12:40

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 09/08/2012 19:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/08/2012 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/08/2012 14:24

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 513/12 - COMARCA DE PORTO GRANDE

  • 29/06/2012 13:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/06/2012 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Informe-se ao Juízo da Comarca de Porto Grande acerca do endereço do réu Carlos Roberto Lemos Araújo, constante na Manifestação do Ministério Público Federal (fl. 264). 2 - Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

  • 28/06/2012 13:34

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Manifestação MPF informando endereço completo do réu Carlos Roberto.

  • 27/06/2012 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício da Vara Única de Porto Grande, solicitando endereço completo do réu Carlos Roberto.

  • 26/06/2012 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 19/06/2012 08:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/06/2012 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2012 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Email da Comarca de Porto Grande, solicitando informações acerca do endereço completo do réu.

  • 16/03/2012 18:21

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 162/12 - COMARCA DE PORTO GRANDE

  • 06/12/2011 11:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 938/11 - DPF

  • 02/12/2011 13:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/11/2011 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 27/10/2011 11:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/10/2011 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/10/2011 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE REPRESENTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 225-228

  • 21/10/2011 17:43

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2011 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADA EM 17/10/2011.

  • 17/10/2011 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 16/09/2011 12:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2011 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O MPF...

  • 12/09/2011 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1521/2011 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENDEREÇO COMPLETO DO RÉU.

  • 05/09/2011 11:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 239/2011.

  • 05/09/2011 11:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 239/2011.

  • 24/06/2011 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 21/06/2011 15:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/06/2011 13:05

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO.

  • 10/06/2011 11:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 239

  • 10/06/2011 11:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA PARA CITAÇÃO DO RÉU CARLOS LEMOS DE ARAÚJO.

  • 09/06/2011 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 07/06/2011 11:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/06/2011 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - NOTIFIQUE-SE O MPF.

  • 06/06/2011 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido.

  • 06/06/2011 08:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2011 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADA EM 1/6/2011.

  • 01/06/2011 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 12/04/2011 11:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/04/2011 14:45

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OFÍCIO

  • 07/04/2011 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF SOBRE O OFICIO...

  • 07/04/2011 10:21

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2011 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 2227/2010 COMARCA PORTO GRANDE. PROTOCOLADO EM 20/1/2011.

  • 10/11/2010 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 04/11/2010 12:41

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLS

  • 20/10/2010 11:05

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/10/2010 10:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 434

  • 15/10/2010 10:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO GRANDE/AP

  • 13/10/2010 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL...

  • 13/10/2010 15:28

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2010 08:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 000007255 ( MPF REQUER EXPEDIÇÃO DE CP AO JUÍZO DE DIREITO DE PORTO GRANDE/AP PARA CITAÇÃO DO ACUSADO

  • 05/10/2010 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 26/08/2010 14:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 1 APENSO

  • 26/08/2010 14:14

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/08/2010 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO REMESSA AO MPF...

  • 25/08/2010 10:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 001/2010

  • 25/08/2010 10:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/03/2010 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. 022/2010 ANTECEDENTES DPF

  • 25/02/2010 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada ofício politec.

  • 10/02/2010 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 03/02/2010 10:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 1 APENSO

  • 27/01/2010 14:02

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIENCIA

  • 19/01/2010 17:17

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 06/10 - DPF E OFICIO Nº 07/10 - POLITEC

  • 19/01/2010 17:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/01/2010 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO EM, 18.12.2009 - 1 - RECEBO A DENÚNCIA, VISTO QUE SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2 - CITE-SE O ACUSADO CARLOS ROBERTO LEMOS ARAÚJO MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁ

  • 19/01/2010 17:14

    Conclusos para despacho - CONCLUSO EM, 18/12/2009

  • 13/01/2010 11:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 001/2010 - SECAO JUD DA BAHIA

  • 15/12/2009 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/12/2009 09:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/12/2009 09:03

    INICIAL AUTUADA

  • 11/12/2009 09:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2009

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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