TRF1 - 0002661-57.2004.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.403.530/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA

CNPJ: 04.934.824/0001-90

ANTERO TORRES

CPF *07.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2022 15:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/11/2021 23:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2021 23:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/10/2021 01:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 05:01

    Decorrido prazo de EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA em 27/08/2021 23:59.

  • 28/08/2021 05:01

    Decorrido prazo de ANTERO TORRES em 27/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 20:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 01:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 14/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002661-57.2004.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTERO TORRES EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 10:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 09:35

    Juntada de volume

  • 18/01/2021 10:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOL

  • 06/02/2020 11:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 374-375 PUBLICADA EM 27/1/2020.

  • 23/01/2020 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/11/2019 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/10/2019 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 07/10/2019 16:43

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2019 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 21/08/2019 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2019 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 367-369 PUBLICADA EM 19/6/2019.

  • 17/06/2019 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/05/2019 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/05/2019 16:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 08/05/2019 09:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/03/2019 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2019 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 20/02/2019 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2019 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDO O DETERMINADO ÀS FLS. 341-342. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE OCORREU ALGUM FATO IMPEDITIVO À INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CONSIDERANDO AS TESES FIXADAS PELO STJ NO RESP 1.340.553/RS, EM SE

  • 07/02/2019 14:24

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 12:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

  • 30/10/2018 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2018 15:26

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 23/07/2018 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 13/07/2018 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2018 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIAS DA DECISÃOACÓRDÃO NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXEQUENTE

  • 22/03/2018 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

  • 21/03/2018 10:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

  • 17/05/2016 11:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/05/2016 19:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FL 298

  • 11/05/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2015 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 25/11/2015 07:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2015 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2015 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 273-277 PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.2 -AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.3 - INTIME-SE.

  • 09/11/2015 14:49

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2015 11:23

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 26/08/2015 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2015 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 12/08/2015 16:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2015 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2015 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 273-277 PUBLICADA EM 25/5/2015.

  • 21/05/2015 08:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/05/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/05/2015 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDOS FORMUALDOS PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 174-179

  • 20/02/2015 16:28

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2014 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 230 PUBLICADO EM 11/8/2014.

  • 07/08/2014 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/06/2014 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2014 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2014 12:46

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2014 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2014 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2014 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

  • 12/02/2014 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2014 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2014 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2014 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2013 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2013 11:45

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2012 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS....

  • 05/07/2012 09:23

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2012 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/08/2011 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2011 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 04/05/2011 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 23/03/2011 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2011 12:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2011 14:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/03/2011 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2010 16:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/08/2010 16:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/08/2010 15:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/08/2010 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE OS TERMOS DO OFICIO DE FL. 134.

  • 30/07/2010 18:23

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2010 18:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/01/2010 12:24

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 1163/09 - 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ

  • 16/12/2009 14:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/11/2009 11:38

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ACORDO COM O DESPACHO DE FL.127.

  • 13/08/2009 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 13/08/2009 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 12/8/2009

  • 13/08/2009 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 13/08/2009 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/04/2009 17:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO DE ANTERO TORRES E JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES

  • 02/04/2009 17:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO DE ANTERO TORRES E JORGE MARIA DE ARAUJO ANTUNES GOMES

  • 28/03/2009 11:36

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/03/2009 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE..

  • 25/03/2009 11:36

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2008 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2008 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 23/07/2008 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2008 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2008 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/05/2008 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 6 Q CIRCULOU EM 8/5/2008

  • 07/05/2008 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE A PUBLICAÇÃO...

  • 07/05/2008 14:16

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2008 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/02/2008 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/02/2008 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA

  • 26/10/2007 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 19/10/2007 09:56

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

  • 10/10/2007 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/10/2007 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2007 16:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2007 15:38

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ANTERO TORRES

  • 27/06/2007 15:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2007 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS...

  • 18/06/2007 16:13

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2006 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 11.10.2006

  • 19/12/2006 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 30.10.2006

  • 11/10/2006 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 21/08/2006 09:56

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS INSS

  • 16/08/2006 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/05/2006 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS MANDADOS...

  • 25/05/2006 18:08

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2005 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXECUTADO

  • 21/10/2005 14:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CITADO O CO-RESP JORGE MARIA DE ARAÚJO ANTUNES

  • 21/10/2005 14:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DA EXECUTADA E DO CO-RESP.VITALINO DOS SANTOS PALHAIS

  • 03/10/2005 09:56

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) ESPRESA ESTRELA DE OURO LTDA E SEU CO- RESPONSÁVEL

  • 03/10/2005 09:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA

  • 03/08/2005 11:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CALCULOS

  • 03/08/2005 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULOS

  • 31/05/2005 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 31/05/2005 15:40

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 02/05/2005 14:26

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 20/04/2005 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

  • 16/04/2005 12:28

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2005 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 07/01/2005 08:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/01/2005 08:40

    INICIAL AUTUADA

  • 31/12/2004 11:01

    DISTRIBUICAO MANUAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2004

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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