TRF1 - 0013049-16.2010.4.01.4100

29/06/2022 10:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

28/06/2022 15:28

Juntada de Informação

28/06/2022 15:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

28/06/2022 13:26

Juntada de Certidão

25/06/2022 01:12

Decorrido prazo de LUDMA FERREIRA DE BRITO em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022 00:29

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/06/2022 23:59.

08/06/2022 21:13

Juntada de manifestação

23/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 15:23

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido

21/05/2022 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022 15:05

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 14:20

Juntada de manifestação

30/04/2022 00:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022 00:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:15

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2022 00:27

Decorrido prazo de LUDMA FERREIRA DE BRITO em 15/03/2022 23:59.

18/01/2022 17:18

Juntada de manifestação

18/01/2022 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado

17/01/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022 08:57

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/11/2021 15:43

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 15:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021 15:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

18/11/2021 15:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

27/09/2021 07:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

21/08/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 06:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:32

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:29

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

25/08/2015 09:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

06/08/2015 09:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

31/07/2015 14:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO STF

31/07/2015 12:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

29/07/2015 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015

20/07/2015 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2015 15:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2015 15:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

31/03/2015 16:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

26/03/2015 08:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

20/03/2015 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

19/03/2015 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

04/03/2015 17:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - READEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO NA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO

06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

21/05/2014 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB NO E-DJF1 ANO VI Nº 95 PAG 3066/3069 EM 21-05-2014.

12/05/2014 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

09/05/2014 08:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTE O JULGAMENTO DO STJ

11/12/2013 11:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

14/11/2013 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA PUBLICADO NO E-DJF1 - DIA 14-11-2013

29/10/2013 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

29/10/2013 08:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA JUNTADA DE CONTRARRAZÕES EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO PELO RÉU

24/10/2013 04:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2013 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

08/10/2013 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 194 PAG 1147-1154 EM 07-10-2013

27/09/2013 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/09/2013 10:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

21/08/2013 08:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

16/08/2013 14:26

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

16/08/2013 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

30/07/2013 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V Nº145 PAG 1120/1121 EM 30-07-2013.

22/07/2013 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

28/06/2013 11:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

20/05/2013 11:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

20/05/2013 09:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA