02/09/2025 18:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2025 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> ST3
02/09/2025 14:56

Determinada a intimação
27/01/2025 10:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
16/09/2022 10:43

Recebidos os autos
16/09/2022 10:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
28/08/2022 22:21

Baixa Definitiva
28/08/2022 22:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
12/07/2022 16:58

Juntada de renúncia de mandato
07/10/2021 17:31

Conclusos para decisão
15/05/2021 08:33

Decorrido prazo de COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA em 13/05/2021 23:59.
06/05/2021 00:12

Publicado Intimação em 06/05/2021.
06/05/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001058-46.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001058-46.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO:COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA - MG30588-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
04/05/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:10

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 17:10

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 17:09

Juntada de ato ordinatório
05/03/2021 11:32

Juntada de embargos de declaração
03/03/2021 18:20

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001058-46.2005.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001058-46.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO:COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA - MG30588 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
02/03/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 19:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELANTE) e não-provido
23/02/2021 19:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2021 19:46

Juntada de certidão de julgamento
03/02/2021 06:00

Decorrido prazo de COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA em 02/02/2021 23:59.
01/02/2021 03:26

Publicado Intimação de pauta em 01/02/2021.
30/01/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 28 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA APELADO: COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA Advogado do(a) APELADO: ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA - MG30588 O processo nº 0001058-46.2005.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23/02/2020 Horário:14:00 Local: Sistema microsoft teams
28/01/2021 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 15:00

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 Sala 01.
15/12/2020 05:28

Decorrido prazo de COFERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO GUSA UNIAO LTDA em 14/12/2020 23:59.
10/11/2020 19:29

Retirado da sessão de julgamento
20/10/2020 08:20

Decorrido prazo de ANALIA MARIA GUIMARAES LIMA em 19/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 14:06

Juntada de Petição intercorrente
16/10/2020 07:52

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2020.
16/10/2020 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 19:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/10/2020 19:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/10/2020 19:08

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 18:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 18:26

Incluído em pauta para 10/11/2020 14:00:00 Sala 01.
13/10/2020 18:19

Conclusos para decisão
26/06/2020 00:44

Juntada de Petição intercorrente
24/06/2020 20:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 20:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 20:22

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 20:22

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 20:22

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 20:18

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 20:18

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 20:17

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 20:10

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 20:10

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 20:10

Juntada de Petição (outras)
10/03/2020 10:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/07/2017 15:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/07/2017 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/07/2017 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
25/07/2017 16:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4269961 PARECER (DO MPF)
25/07/2017 09:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
04/07/2017 09:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/07/2017 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
30/06/2017 19:27

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
23/06/2017 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/06/2017 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
22/06/2017 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
21/06/2017 18:29

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
21/06/2017 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
20/06/2017 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (REDISTRIBUIÇÃO)
20/06/2017 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/06/2017 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DECISÃO TERMINATIVA
15/05/2017 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
12/05/2017 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
12/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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