TRF6 - 0001787-91.2013.4.01.3800

15/09/2025 15:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

15/09/2025 15:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

13/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025 11:34

Ato ordinatório praticado

13/09/2025 11:34

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHCIV07 Número: 00017879120134013800/TRF

04/09/2025 15:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/01/2025 13:40

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/03/2022 22:56

Juntado(a) - Petição Inicial

16/08/2013 16:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO TRF-1

16/08/2013 10:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

16/08/2013 10:43

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

14/08/2013 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/08/2013 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/08/2013 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/05/2013 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/05/2013 17:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/05/2013 17:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo a apelação interposta pelo impetrante, no efeito devolutivo. À parte apelada para apresentar contrarrazões.

16/05/2013 17:03

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

16/05/2013 17:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2013 09:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2013 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/05/2013 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2013 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/03/2013 18:37

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

19/03/2013 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/03/2013 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/03/2013 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/03/2013 16:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Ante o exposto, denego a segurança. Sentença proferida com exame de mérito (art. 269, I, do CPC).

15/03/2013 16:23

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

13/03/2013 09:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/03/2013 09:23

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

12/03/2013 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/02/2013 15:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/02/2013 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO MPF PARA PARECER

19/02/2013 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/02/2013 09:30

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

06/02/2013 17:17

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2013 17:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/01/2013 17:26

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

24/01/2013 17:26

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - para o orgao de representação judicial do impetrado

24/01/2013 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/01/2013 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - notificação do impetrado para prestar informaçoes

21/01/2013 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/01/2013 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/01/2013 18:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Indefiro o pedido de medida liminar porque não evidenciados, de pronto, seus requisitos legais. Defiro, no entanto, a gratuidade da justiça pleiteada pelo impetante, atento

15/01/2013 18:14

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

15/01/2013 18:14

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

14/01/2013 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2013 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2013 13:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.