TRF6 - 0005964-93.2016.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA

CNPJ: 03.291.767/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 16:42

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 20/03/2023 19:27

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 20/03/2023 19:26

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 20/03/2023 19:25

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 03:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA em 08/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2021 08:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA em 24/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 08:37

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 24/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 00:49

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 12/07/2021 00:49

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

  • 11/07/2021 02:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 11/07/2021 02:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0005964-93.2016.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE QUALIMED LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/07/2021 16:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 16:26

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 21/06/2021 20:11

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 22/09/2020 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/09/2020 16:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2020 10:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2020 08:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/06/2020 12:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/11/2019 17:05

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 29/11/2019 17:04

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 16/07/2019 16:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 13:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR GEORGIA HALABI LOTT, AUTORIZADA.

  • 05/07/2019 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/07/2019 12:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/06/2019 10:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/06/2019 10:01

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 08/05/2019 17:39

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 28/06/2017 08:32

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 23/06/2017 15:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/06/2017 15:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2017 14:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 08:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/06/2017 08:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2017 09:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2017 09:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2017 17:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2017 17:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2017 18:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2017 16:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO AUTORIZADO BERNARDO CRUZ LAENDER COSTA.

  • 12/05/2017 13:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/05/2017 13:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/05/2017 13:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2017 09:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/03/2017 13:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/03/2017 13:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2017 11:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2017 11:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2017 11:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/02/2017 08:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 08:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/01/2017 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/01/2017 15:04

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/11/2016 10:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 09/11/2016 12:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/11/2016 18:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/11/2016 18:01

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/02/2016 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/02/2016 15:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2016 11:51

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/02/2016 11:51

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 04/02/2016 13:51

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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