05/04/2022 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/04/2022 11:10

Juntada de Informação
05/04/2022 11:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/03/2022 00:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/03/2022 23:59.
15/02/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 01:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.
21/10/2021 09:50

Juntada de manifestação
09/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 10:03

Juntada de Certidão de processo migrado
09/10/2021 10:01

Juntada de volume
04/10/2021 20:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
04/10/2021 20:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
04/10/2021 20:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
04/10/2021 20:16

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
04/10/2021 20:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - MIGRAÇÃO PARA O PJE
03/09/2021 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
03/09/2021 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/08/2021 08:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PROVIDO
30/08/2021 08:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
12/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 21 de julho de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 05/08/2021 e finalizando em 26/08/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] .

Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 09 de julho de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
11/03/2020 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/03/2020 14:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/02/2020 09:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013429-39.2010.4.01.4100

Nadir Maria Chaves Naziozeno

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Vinicius de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013429-39.2010.4.01.4100

Nadir Maria Chaves Naziozeno

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Breno Dias de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001562-27.2019.4.01.3100

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Doralice P. Viana Eireli

Advogado: Leonidas Goncalves de Alcantara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2019 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0005638-55.2010.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Talma de Arari Viegas

Advogado: Samila Santos Diniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2009 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0005638-55.2010.4.01.3700

Antonio Caetano Nunes Melo

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Samila Santos Diniz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2023 18:54

Exibir Processo